A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa sexta-feira (7), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão no caso da chamada trama golpista.
O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto até a próxima sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição dos recursos.
Em setembro, a Primeira Turma do STF decidiu, por 4 votos a 1, que Bolsonaro liderou uma organização criminosa montada para manter-se no poder mesmo após a derrota nas urnas eletrônicas, em 2022.
Além de Bolsonaro, também estão sendo julgados os embargos de declaração apresentados por outros ex-integrantes do alto escalão do governo anterior, incluindo:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
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Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
A análise desses recursos busca esclarecer pontos específicos da condenação, mas não tem poder de reverter a decisão principal, já consolidada pela maioria da turma.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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STF forma maioria para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro.
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Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
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Julgamento acontece no plenário virtual e vai até 14 de novembro.
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Votaram pela rejeição: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
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Em setembro, STF entendeu que Bolsonaro liderou organização criminosa.
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Também são réus ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas.
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