O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento para investigar possíveis irregularidades nos gastos com servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. A ação foi motivada após a análise de documentos que apontam pagamentos mensais que ultrapassam R$ 40 mil a profissionais contratados como pessoas jurídicas.
Segundo o MP, os dados enviados pela própria secretaria revelam que alguns credenciados recebem valores superiores ao limite destacado, totalizando, apenas entre os casos sinalizados, R$ 2.131.586,80 por mês. As planilhas também indicam que diversas pessoas jurídicas reúnem vários profissionais sob um mesmo CNPJ, e que algumas empresas aparecem com diferentes médicos atuando em unidades distintas, como Edgley, Pedro I, ISEA, UPAs e PSFs do município.
O procedimento, assinado pelo 15º promotor de Justiça, Alcides Leite de Amorim, ressalta ainda que algumas contratações são justificadas pela gestão sob alegação de processos seletivos, cessões ou situações de excepcional interesse público.
Diante das inconsistências identificadas, o Ministério Público determinou que o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga Júnior, apresente, em até 15 dias úteis, justificativas administrativas e jurídicas para o modelo de contratação adotado. Ele deverá explicar os critérios utilizados para seleção das empresas, informar sobre eventuais processos licitatórios ou dispensas e demonstrar as vantagens e necessidade das contratações.
O MP também requisitou à Controladoria-Geral do Município informações sobre a existência de auditoria, sindicância ou tomada de contas especial voltada para apurar a regularidade das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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MPPB investiga pagamentos acima de R$ 40 mil a contratados via PJ
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Valores destacados somam mais de R$ 2,1 milhões por mês
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Documentos apontam empresas com vários profissionais sob o mesmo CNPJ
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Algumas PJs atuam simultaneamente em diferentes unidades de saúde
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Secretaria terá 15 dias úteis para justificar critérios e modelo de contratação
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Controladoria precisará informar se há auditoria ou sindicância em andamento
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