O presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Edvaldo Neto, tomou posse como prefeito interino do município nesta segunda-feira (15), em cerimônia realizada no plenário do Poder Legislativo. Ele assume o comando da Prefeitura após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que rejeitou recursos e manteve a cassação do mandato do então prefeito André Coutinho.
A sessão extraordinária foi convocada após a Câmara Municipal ser oficialmente comunicada pela Justiça Eleitoral sobre o cumprimento imediato da decisão. No início da solenidade, foram lidas as determinações constantes no ofício expedido pelo tribunal, formalizando o afastamento dos gestores cassados.
Além de André Coutinho, também tiveram os mandatos mantidos cassados a vice-prefeita Camila Holanda e o vereador Márcio Silva. Apesar da decisão, os três ainda podem apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao assumir o cargo, Edvaldo Neto afirmou que o momento exige serenidade e responsabilidade administrativa, destacando que fará ajustes pontuais na estrutura da gestão municipal.
“Vivemos um período de instabilidade política, mas que será superado de forma honrada e verdadeira. Não há motivo para perseguições, desde que exista compromisso com o trabalho em favor do povo de Cabedelo”, declarou o prefeito interino, em entrevista à imprensa da Paraíba.
Edvaldo Neto permanecerá no comando da Prefeitura de forma temporária até que a Justiça Eleitoral defina os próximos passos do processo, o que pode incluir a convocação de novas eleições no município.
Durante a mesma cerimônia, o vereador José Pereira, então primeiro vice-presidente da Câmara Municipal, foi empossado como presidente interino do Poder Legislativo de Cabedelo.
A ata de posse será encaminhada ao TRE-PB para registro e comprovação do cumprimento da decisão judicial.
A cassação dos mandatos está relacionada a irregularidades no processo eleitoral das Eleições de 2024. Segundo a Justiça Eleitoral, os envolvidos são acusados de compra de votos, com suposto envolvimento de facções criminosas. O julgamento do mérito ocorreu em 17 de novembro, após ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em nota oficial, André Coutinho afirmou que recebeu a decisão “com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça”, negou a prática de irregularidades e reiterou que seguirá buscando a reversão do julgamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
RESUMO DA NOTÍCIA: PONTO A PONTO
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Edvaldo Neto tomou posse como prefeito interino de Cabedelo;
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TRE-PB rejeitou recursos e manteve cassações de mandatos;
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André Coutinho, Camila Holanda e Márcio Silva perderam os cargos;
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Câmara Municipal realizou sessão extraordinária para cumprir a decisão;
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Justiça Eleitoral pode convocar novas eleições no município.
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