O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, avaliou que o Projeto de Lei da Dosimetria não deverá avançar nem na comissão nem no plenário da Casa. Segundo o senador, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados enfrenta forte resistência entre lideranças do Senado e dificilmente será aprovado como chegou à Casa Alta.
De acordo com Otto Alencar, havia expectativa de que a proposta tratasse exclusivamente da dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. No entanto, o texto acabou ampliando seus efeitos e passou a alcançar outros tipos de crimes, o que gerou preocupação entre os senadores.
O parlamentar criticou a possibilidade de redução de penas para crimes considerados graves, como corrupção, crimes ambientais, econômicos e sexuais. Para ele, a extensão dos benefícios descaracteriza o objetivo inicial do projeto e cria um contraponto ao projeto de combate a facções criminosas aprovado recentemente pelo Senado.
Segundo Otto, após conversas com líderes de diferentes partidos, há um entendimento consolidado de que o projeto, da forma como está, não passará pela CCJ nem pelo plenário. Ele citou que parlamentares influentes compartilham da avaliação crítica ao texto aprovado pela Câmara.
O senador também ressaltou que a matéria precisa passar obrigatoriamente por uma análise rigorosa da CCJ, destacando que projetos com impacto no Código Penal não podem ser apreciados sem debate técnico aprofundado no Senado.
Otto Alencar afirmou ainda que existe a possibilidade de apresentação de um substitutivo que restrinja o alcance do projeto apenas aos casos relacionados ao 8 de janeiro. Segundo ele, essa alternativa dependerá da posição do relator e da maioria dos senadores durante a tramitação.
O presidente da CCJ também demonstrou preocupação com a divergência entre Senado e Câmara. De acordo com o parlamentar, mesmo que o Senado promova alterações no texto, há o risco de a Câmara restabelecer a versão original, o que aumenta a insegurança sobre o futuro da proposta.
Diante desse cenário, o senador avaliou que o destino do Projeto de Lei da Dosimetria permanece incerto e que o impasse entre as duas Casas pode atrasar ou até inviabilizar a tramitação da matéria.
RESUMO DA NOTÍCIA: PONTO A PONTO
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Otto Alencar afirmou que o PL da Dosimetria não deve avançar no Senado;
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Texto enfrenta resistência na CCJ e no plenário da Casa;
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Senador criticou ampliação dos benefícios para crimes graves;
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Lideranças defendem que o projeto seja restrito aos casos de 8 de janeiro;
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Divergência entre Câmara e Senado pode inviabilizar a proposta.
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