Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado […]
Ebserh abre inscrições para médicos com salários de até R$ 19,1 mil
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) abriu, nesta segunda-feira (5), o período de inscrições para o concurso público para a área médica que se estende até as 23h59 de 30 de janeiro. Os interessados devem se inscrever no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca examinadora contratada para fazer o certame. O edital está […]
Cobertura de testagem para HIV cresce 47% em comunidades indígenas
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (5) que distribuiu mais de de 1 milhão de testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nos territórios indígenas em 2025, o que representa um aumento de 25% em relação a 2022. Segundo a pasta, que contou com apoio dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a cobertura de testagem […]
Embaixador do Brasil na ONU: fins não justificam os meios na Venezuela
Em reunião do Conselho de Segurança na Organização das Nações Unidas (ONU), o embaixador do Brasil Sérgio Danese disse, nesta segunda (5), que não é possível aceitar o argumento de que os fins justificariam os meios na intervenção armada dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro, no último sábado […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a […]
Operação Verão do Procon-JP entrega 40 notificações a restaurantes, bares e similares da Orla
O Procon de João Pessoa dá continuidade, esta semana, à primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’ com a entrega do check list de leis em visitas preventivas e educativas em bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias da Capital. A fiscalização, que começou no último dia 22 de dezembro, já entregou 40 notificações informativas. […]
Em fala na ONU, Estados Unidos nega guerra e ocupação da Venezuela
Os Estados Unidos negaram nesta segunda-feira (5) estar em guerra ou ocupar a Venezuela ao justificar, na reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a operação que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro no último sábado (3), em Caracas. O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência. O texto altera o Estatuto da […]
“Sou um prisioneiro de guerra”, diz Maduro à Justiça dos EUA
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante sua audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e […]
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela — Senado Notícias
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes sociais. Enquanto governistas manifestaram preocupação, citando violação de direitos e o risco de um precedente perigoso para a estabilidade do continente, parlamentares da oposição comemoraram […]
