Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou insinuações de apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes. A medida se aplica a qualquer conteúdo […]
Brasil diz na OEA que sequestro de Maduro é “afronta gravíssima”
Na reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro no último sábado (3), o embaixador do Brasil junto à entidade, Benoni Belli, afirmou que o momento atual é grave e evoca tempos considerados ultrapassados mas que […]
Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 37 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal […]
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de monitoramento por câmeras dos espaços comuns. Pela proposta, os sistemas […]
Trump diz que ataque à Venezuela deixou “muitos” mortos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um discurso em Washington nesta terça-feira (6), aos deputados do Partido Republicano, elogiando a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela, no último sábado (3). Naquela madrugada, militares do país sequestraram o presidente, Nicolás Maduro, e a primeira-dama, Cília Flores. Aos parlamentares, Trump disse, sem dar mais detalhes, que “do outro […]
Fiscalização da Sedurb resultou em 3.200 notificações e 250 interdições em 2025
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou diversas ações de fiscalização, ordenamento e controle urbano ao longo de 2025. Segundo dados da Divisão de Controle Urbano foram emitidas cerca de 3.200 notificações e 250 interdições, relacionadas a obstrução do passeio público; invasão de área pública; comércio informal; privatização […]
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social – Notícias
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dará maior estabilidade para essa importante política pública A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social no país. O texto altera […]
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano — Senado Notícias
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), com sede na cidade de Patos. Para virar lei, a matéria terá que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado por ambas as […]
Líder da oposição dispara contra Moraes e diz que Bolsonaro corre risco de morte: “Querem matar ele”
O novo líder da oposição na Câmara Federal, o deputado Gilberto Silva (PL), fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que há uma tentativa de eliminar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram dadas durante entrevista à imprensa da Paraíba, nesta terça-feira (6), ao comentar o mais recente episódio envolvendo a […]
Bolsonaro sofre traumatismo craniano leve após queda em cela da Polícia Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu um traumatismo craniano leve após uma queda registrada na madrugada desta terça-feira (6), dentro da cela onde está custodiado na sede da Polícia Federal, em Brasília. A informação foi confirmada pelo médico Cláudio Birolini, cirurgião responsável pelo acompanhamento da saúde do ex-presidente. De acordo com o relato, Bolsonaro […]
