Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes — Senado Notícias

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todas terão de passar, primeiro, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Plenário do Senado. Editadas […]
Porto de Santos registrou em 2025 maior movimentação de sua história
O Porto de Santos, em São Paulo, registrou em 2025 a maior movimentação de cargas de sua história: 186,4 milhões de toneladas, um crescimento de 3,6% sobre o recorde anterior, estabelecido em 2024, de 179,8 milhões de toneladas. As operações de embarque para exportação totalizaram 137,4 milhões de toneladas no ano, um crescimento de 4,6%. […]
Fiocruz conduzirá estudo com injeção contra HIV em sete cidades
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irá iniciar um estudo para subsidiar a avaliação da incorporação de injeção semestral de prevenção ao HIV ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada pela Fiocruz nesta sexta-feira (16). Será usada a vacina lenacapavir, da fabricante Gilead Sciences. A escolha do lenacapavir para prevenção do HIV-1, como […]
Palmeiras terá mando de campo contra Corinthians na Supercopa Feminina
O Palmeiras vai decidir em casa o título da Supercopa Feminina contra o Corinthians, no dia 7 de fevereiro (um sábado). O mando de campo da final em jogo único foi definido nesta sexta-feira (16) por meio de sorteio na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O duelo colocará as principais forças do futebol […]
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026, que corre sob sigilo no Distrito Federal e apura as irregularidades na operação de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga o caso. Além […]
Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ
Em 2025, 797 pessoas morreram em decorrência de intervenção policial em todo o estado do Rio de Janeiro, o que representa um aumento de 13% em relação às 703 mortes registradas em 2024. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do estado do Rio de Janeiro. Ao todo, […]
Chuvas abaixo da média tendem a persistir e agravar seca em São Paulo

A média de chuvas em praticamente todas as estações de medição da região metropolitana de São Paulo está abaixo da média histórica para janeiro e tende a se manter assim durante todo o primeiro trimestre do ano, com exceção do posto de medição do Mirante de Santana, na zona norte da capital, que já superou […]
INSS bloqueia repasses a Master por problemas em consignados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. A medida foi adotada depois que análises internas apontaram o descumprimento de normas do instituto, além de falhas relevantes nos documentos. Entre os problemas identificados, […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias

16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis. O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da […]
