Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em municípios […]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião de planejamento
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (3), a segunda reunião ordinária do ano. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida João Machado, no Centro da Capital. A reunião teve como objetivo discutir pautas estratégicas para o fortalecimento da política de garantia […]
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra […]
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto […]
BRB diz ter encontrado “achados relevantes” sobre caso do Banco Master
O Banco Regional de Brasília (BRB) informou nesta terça-feira (3) ter encontrado “achados relevantes” que poderão ajudar as autoridades nas investigações sobre o Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB. Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (3), o banco público ligado ao governo do Distrito Federal explicou que esses achados […]
Coordenadoria LGBT oferece serviços para população trans em João Pessoa
Visibilidade e cidadania Coordenadoria LGBT oferece serviços para população trans em João Pessoa 03/02/2026 | 15:00 | 66 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, realizou, nesta terça-feira (3), uma manhã de serviços em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, que é comemorado no dia 29 de janeiro. […]
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares – Notícias
03/02/2026 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros tutelares. Pelo texto, o valor será reajustado anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de […]
Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta das 10h30, no Palácio do Planalto. A partir desta terça-feira, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Carlos García de Alba, do México; Kjetil Elsebutangen, da […]
sessão deliberativa ordinária – 3/2/26 — Senado Notícias
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Prefeitura amplia assistência odontológica com oferta do raio-X panorâmico
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), passa a oferecer, pela primeira vez, o exame de raio-X panorâmico na Rede Municipal de Saúde. Instalado no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Jaguaribe, o novo serviço representa um avanço importante na assistência odontológica, ampliando o acesso da população a diagnósticos mais […]
