Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais – Notícias
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal oficial, padronizado e acessível pela internet para o recebimento de denúncias de maus-tratos. O texto está […]
Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União
Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), […]
Pesquisa do Procon-JP levanta preços de hospedagens em hotéis e pousadas da Orla
O pessoense que deseja dá um tempo da própria casa e aproveitar os dias de Carnaval se hospedando em um hotel ou pousada da Orla da Capital, deve consultar a pesquisa do Procon de João Pessoa e atentar para os preços na modalidade que mais lhe convém. O levantamento de preços não é comparativo e […]
Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos — Senado Notícias
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD). A medida também cria 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, que serão preenchidos por concurso público. A MP foi aprovada pala Câmara […]
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do […]
Cícero Lucena recebe do ministro da Saúde confirmação de um novo Hospital Oncológico em João Pessoa
Orçamento garantido Cícero Lucena recebe do ministro da Saúde confirmação de um novo Hospital Oncológico em João Pessoa 10/02/2026 | 15:07 | 33 O prefeito Cícero Lucena, em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (10), recebeu a confirmação de que João Pessoa terá um novo Hospital Oncológico implantado. Os primeiros passos […]
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial expressa. A proposta busca prevenir o endividamento precoce e as fraudes […]
Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”. A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. Durante […]
‘Estação Folia’ inicia atividades lúdicas e educativas com tema de Carnaval
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, na manhã desta terça-feira (10), as atividades do projeto ‘Estação Folia’, com uma programação voltada para a educação, cultura e diversão de crianças com o tema de Carnaval. Até a próxima sexta-feira (13), a programação contempla contação de histórias, oficinas criativas, apresentações culturais, mágica, capoeira e sessões de musicalização. […]
Daniella Ribeiro diz que federação PP–União Brasil está próxima de definição, fala sobre vice de Lucas e defende decisões “no tempo certo”
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) comentou, nesta terça-feira (10), sobre o andamento das tratativas para a formalização da federação entre o Progressistas (PP) e o União Brasil, tema que tem mobilizado lideranças nacionais e estaduais das duas legendas. As declarações foram dadas durante a abertura oficial do Ano Letivo 2026 da Rede Estadual de Ensino, […]
