CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 — Senado Notícias

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Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias

12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só fiquem inelegíveis após terem direito a recurso em instância superior (o chamado duplo grau de jurisdição), mesmo em decisões proferidas por […]
Cícero Lucena celebra o Muriçocas do Miramar, destaca tradição do Carnaval de rua e o crescimento do Via Folia, que reuniu multidão

O prefeito Cícero Lucena celebrou a passagem do bloco Muriçocas do Miramar, que nesta quarta-feira (11) completou 40 anos alegrando o pré-carnaval da Capital e também encerrou a programação do circuito Via Folia, na Epitácio Pessoa. O gestor aproveitou para exaltar aspectos como participação popular, preservação da cultura do carnaval de rua, com a presença […]
Pernambuco vai à Sapucaí com desfile da Grande Rio sobre o Manguebeat
A lama do manguezal do Rio Capiberibe, no Recife, vai se juntar à do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, no desfile da Grande Rio sobre o movimento Manguebeat. Para o carnavalesco Antônio Gonzaga, responsável pelo enredo A Nação do Mangue, o ritmo pernambucano e a escola da Baixada Fluminense têm confluências e, entre elas, a transformação social de suas […]
Polícia indicia donos de academia onde mulher foi intoxicada
A Polícia Civil de São Paulo pediu o indiciamento dos proprietários da academia C4 Gym, onde a professora Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, morreu vítima de aparente intoxicação após usar a piscina. Mais sete pessoas, incluindo o marido de Juliana, foram intoxicadas. As autoridades ainda investigam o que aconteceu. Os empresários prestaram depoimento na noite […]
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias

12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisador

A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período. Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no […]
Carnaval Multicultural reforça diversidade com programação em vários bairros de João Pessoa nesta quinta-feira

O Carnaval Multicultural 2026 de João Pessoa segue movimentando a cidade com uma programação marcada pela diversidade, identidade e valorização das tradições populares. Fortalecido durante a atual gestão, o evento reafirma, nesta quinta-feira (12), seu caráter democrático e descentralizado, com atrações distribuídas pelo Centro Histórico e por diversos bairros da Capital. O diretor executivo da […]
Mais de 20 bairros de João Pessoa serão contemplados com serviços de manutenção da Seinfra

Os serviços de manutenção realizados pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), estão concentrados em 22 bairros da cidade nesta quinta-feira (12). Dentre os trabalhos realizados pelas equipes, que estarão a postos a partir das 8h, estão a operação tapa-buraco e de manutenção da rede de drenagem, para melhorar a pavimentação […]
