Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes – Notícias
02/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores. […]
Mulher do líder Ali Khamenei está morta, afirma Reuters
Mansoureh Khojasteh, mulher do aiatolá Ali Khamenei, morto no sábado (28), também está morta. Ela foi atingida no mesmo ataque dos Estados Unidos e Israel que vitimou o líder iraniano e não resistiu aos ferimentos, segundo informações da Reuters. De acordo com a agência, autoridades iranianas confirmaram a morte da Mansoureh. A ofensiva norte-americana e […]
CMDCA-JP inicia inscrições de edital para financiamento de projetos sociais a partir do dia 23
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), reforça que têm início no próximo dia 23 as inscrições para o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no […]
Semob-JP modifica circulação em ruas dos bairros Altiplano Cabo Branco e Miramar
A partir desta terça-feira (3), às 6h, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai modificar a circulação das ruas Plácido de Azevedo Ribeiro e Des. Rivaldo Pereira, no Altiplano Cabo Branco, e Franca Neto, em Miramar. As mudanças atendem a pedidos dos moradores destas vias e têm como objetivo melhorar a […]
Voluntárias ingressam no serviço militar inicial feminino
Após passarem pelo processo de recrutamento, mulheres ingressam pela primeira vez, de forma conjunta e voluntária, nas Forças Armadas por meio do serviço militar inicial feminino. A previsão do Ministério da Defesa é que, ao longo de 2026, 1.467 mulheres prestem o serviço militar em 13 estados e no Distrito Federal, sendo 1.010 no Exército, 300 […]
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos – Notícias
02/03/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece pena […]
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias
02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a […]
Emlur inicia a semana com serviços de conservação e coleta domiciliar na cidade
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EmlurJP) iniciou a semana com uma série de ações de conservação em diversos bairros da Capital. Nesta segunda-feira (2), as equipes estão nas ruas realizando serviços de capinação, pintura de meio-fio, coleta de resíduos diversos, coleta de poda manual e mecanizada, além de varrição manual e mecanizada em […]
Programa Educador Social Voluntário: CCJ é favorável à atualização dos valores da bolsa-auxílio
O colegiado acatou 35 matérias na reunião desta segunda-feira (2) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que atualiza os valores da bolsa-auxílio dos voluntários que integram o Programa Educador Social Voluntário. Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado foi favorável a 28 Projetos de Lei […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana – Notícias
02/03/2026 – 11:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no combate […]
