Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial – Notícias

03/03/2026 – 12:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por […]
Vereadora destaca Lei que institui aulas de defesa pessoal para mulheres nas escolas

Norma proposta por Eliza Virgínia (PP) prevê alguma modalidade de luta corporal nas aulas de educação física direcionada às mulheres A vereadora Eliza Virgínia (PP), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (3), elencou algumas iniciativas de seu mandato em defesa das mulheres. Um exemplo citado pela parlamentar foi a […]
Vérification de licence chez Nine Casino est ce fiable
L’accès sécurisé est fondamental pour tout joueur en ligne. La nine casino connexion se présente comme une plateforme moderne où la vérification de licence joue un rôle clé dans la crédibilité et la confiance accordée par les utilisateurs. Cette vérification constitue un élément indispensable pour garantir que les services proposés respectent les normes légales et […]
Feira da Agricultura Familiar contempla três bairros no mês de março com alimentos agroecológicos

A Feira da Agricultura Familiar, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), por meio do programa ‘Eu Posso Semear’, contempla três bairros, neste mês de março, com a comercialização de alimentos agroecológicos. Os bairros atendidos são Bessa, Manaíra e Altiplano, que recebem a Feira em dias alternados. As feiras fixas ocorrem às quartas-feiras, […]
Entenda relação entre a causa palestina e a guerra contra o Irã
O ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023 inaugurou uma nova fase do conflito no Oriente Médio em torno dos territórios palestinos. Para alguns analistas, os ataques contra o Irã são também consequência da guerra na Faixa de Gaza e da colonização da Cisjordânia, ainda que indiretamente. Os governos de Israel […]
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista – Notícias

03/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração […]
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União – Notícias

03/03/2026 – 11:04 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que atuam na segurança do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é manter simetria com a estrutura do Poder Judiciário. A […]
Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro

Devido às chuvas Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro 03/03/2026 | 11:00 | 27 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta terça-feira (3), o serviço de recuperação na rede de […]
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas – 3/3/26

Vídeo: Ao vivo: CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas – 3/3/26 Link da fonte aqui!
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência – Notícias

03/03/2026 – 10:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais O Projeto de Lei 6654/25 altera a Lei Maria da Penha para detalhar a capacitação obrigatória e continuada de profissionais da rede de proteção a vítimas de violência doméstica. A formação deverá incluir […]
