Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho – Notícias
04/03/2026 – 12:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário […]
Feira Móvel inicia programação do mês de março em seis bairros de João Pessoa
O projeto Feira Móvel, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), acontece em seis bairros da Capital neste mês de março. A cada edição, o evento coloca em destaque produtos do empreendedorismo criativo, moda sustentável, artesanato, gastronomia regional, agricultura familiar, brinquedos educativos, entre outros, com preços acessíveis e artigos […]
CPP é favorável à obrigatoriedade de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis
O colegiado foi favorável a 21 Projetos de Lei Ordinária (PLO), na reunião desta quarta-feira (4) Na reunião desta quarta-feira (4), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) aprovou parecer favorável ao projeto que estabelece o uso de mangueiras transparentes ou translúcidas para o abastecimento de veículos, nos postos de combustíveis da cidade. O colegiado aprovou […]
Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente
O terceiro foragido no caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, no Rio de Janeiro, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (4), acompanhado do advogado. Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, é filho do ex-subsecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, José […]
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Governo divulga planejamento para enfrentar incêndios em 2026
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta quarta-feira (4) o planejamento das ações de enfrentamento aos incêndios florestais em 2026. Além da publicação da portaria de declaração emergência ambiental por região, foram anunciados a formação de uma equipe de mais de 4,6 mil brigadistas e uma infraestrutura operacional capaz de […]
Coordenadoria LGBT fortalece serviço com projeto de extensão do curso de Psicologia da UFPB
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT realizou uma reunião de realinhamento com representantes do curso de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com o objetivo de dar continuidade à parceria que inclui estagiários no atendimento psicológico feito no equipamento, aproximando os alunos de uma abordagem acolhedora e específica para a população LGBTQIA+. A […]
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado – Notícias
04/03/2026 – 10:41 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Não existe segurança de direita ou de esquerda” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento tem dado respostas claras à sociedade para o enfrentamento do crime organizado. Motta destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública […]
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião — Senado Notícias
O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (4). Com a aprovação de regime de urgência, o PDL 41/2026 deixa de passar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), que cancelou a reunião deliberativa prevista para hoje. O anúncio […]
Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico
O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano. As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o […]