Escola de Governo Municipal realiza curso de capacitação sobre nova Lei de Licitações
Qualificação Escola de Governo Municipal realiza curso de capacitação sobre nova Lei de Licitações 09/03/2026 | 16:00 | 41 A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (9), o curso ‘Gestores e Fiscais de Contratos na Nova Lei de Licitações: Fundamentos, Estruturas e Boas Práticas’. A capacitação acontece até […]
Moraes autoriza visita íntima a general condenado na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) o general da reserva Mário Fernandes, condenado no processo da trama golpista, a receber visita íntima da esposa na prisão. O militar está custodiado nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A decisão foi proferida após a Procuradoria-Geral da […]
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias
09/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias públicas. O […]
Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista – Notícias
09/03/2026 – 15:12 YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes e creme dental (PL 6528/16). A proposta foi apresentada pelo parlamentar há dez anos, mas só recentemente foi aprovada pela Comissão de […]
Governo libera R$ 7,3 mil para famílias atingidas por chuvas em MG
O governo federal publicou duas medidas provisórias (MPs) para ajudar famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Uma delas é a Medida Provisória nº 1.338/2026, que prevê apoio às famílias atingidas com o pagamento de R$ 7,3 mil, em parcela única, preferencialmente destinado à mulher. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, […]
Emlur inicia a semana com serviços de limpeza mesmo com clima instável em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), iniciou a semana com equipes espalhadas por diversos bairros da Capital, garantindo a continuidade dos serviços de manutenção e limpeza da cidade, mesmo com o clima instável registrado nesta segunda-feira (9). As ações de limpeza e manutenção urbana estão sendo realizadas […]
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias
09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos e redes sociais no Brasil. A proposta tem como objetivos combater o ódio online, […]
Abertura de pequenos negócios bate recorde em 2026
O número de pequenos negócios abertos no Brasil bateu novo recorde nos primeiros dois meses deste ano. De acordo com dados da Receita Federal – reunidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – mais de 1,033 milhão de formalizações foram feitas em janeiro e fevereiro, considerando microempreendedores individuais, microempresas e empresas de […]
AgSUS e FMUSP abrem mil vagas para curso gratuito sobre Saúde Digital
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) abriu mil vagas para o Curso de Fundamentos de Saúde Digital na Atenção Primária à Saúde (APS). As inscrições podem ser feitas até 15 de março ou até o preenchimento total das vagas disponíveis. O objetivo é o de qualificar profissionais do Sistema Único de […]
CCJ é favorável a projeto que aperfeiçoa política de atendimento às pessoas com Fibromialgia
O colegiado acatou 13 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução Na reunião desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que aperfeiçoa a lei que institui a política de atendimento às pessoas com Fibromialgia em João […]
