CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas atípicas
O colegiado acatou 27 Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (16) Na reunião desta segunda-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável a dois projetos voltados a pessoas atípicas. O Colegiado acatou 27 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco […]
IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes
Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal durante o anúncio de regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Ainda como projeto-piloto, o chamado Lote Especial […]
Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia – Notícias
16/03/2026 – 11:40 Depositphotos Pirataria prejudica setores econômicos formais A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 15. A reunião atende […]
Mercado estima redução da Selic em 0,25 ponto esta semana
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz, nesta semana, nova reunião para decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic, e a previsão do mercado financeiro é que ela seja reduzida em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A expectativa está no boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada […]
CLIMA TENSO
Márcio Roberto segura decisão sobre saída do Republicanos e aguarda Hugo Motta após convite de outros partidos
O deputado estadual Márcio Roberto afirmou que ainda não definiu se permanecerá ou deixará o Republicanos. Segundo o parlamentar, qualquer decisão só será tomada após uma conversa direta com o presidente da sigla na Paraíba, o deputado federal Hugo Motta. A indefinição ocorre em meio às movimentações internas do partido, especialmente após a chegada de Dr. Jaques à legenda, o que […]
Emlur inicia semana com ações de limpeza e conservação em grandes corredores viários
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) inicia a semana reforçando os serviços de limpeza e manutenção urbana em diversos pontos de João Pessoa. Nesta segunda-feira (16), as equipes estão mobilizadas principalmente em ações de conservação em importantes corredores viários da cidade, garantindo melhores condições de mobilidade, organização e bem-estar para a população. Entre […]
PREGO BATIDO
Após convite de Veneziano, André Gadelha confirma pré-candidatura ao Senado nas eleições deste ano
O suplente de deputado estadual, André Gadelha (MDB), confirmou nesta segunda-feira 16), que aceitou o convite do senador e presidente estadual da legenda, Veneziano Vital do Rêgo, para disputar uma vaga ao Senado Federal nas eleições de 2026. A declaração foi feita em entrevista ao Portal Fonte 83, quando o político comentou os bastidores das […]
MOBILIDADE
Projeto prevê criação de áreas exclusivas para embarque de apps em shoppings e hipermercados de João Pessoa
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (16), um projeto de lei que prevê a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros de transporte por aplicativo em polos geradores de tráfego, como shoppings e hipermercados de João Pessoa. A proposta é de autoria […]
ALERTA
Justiça da Paraíba inicia mutirão para regularizar mais de 280 mil títulos cancelados na Paraíba
A Justiça Eleitoral da Paraíba iniciou nesta segunda-feira (16) a Semana de Regularização da Situação Eleitoral, uma ação voltada aos eleitores que estão com o título cancelado. A mobilização segue até o dia 20 de março e busca incentivar a regularização antes do encerramento do prazo do alistamento eleitoral, previsto para 6 de maio. A […]
MÁ CONDUTA
Delegado é afastado após suspeita de ato obsceno em praia de João Pessoa
Um delegado da Polícia Civil foi afastado das funções após ser conduzido a uma delegacia sob suspeita de praticar ato obsceno em uma praia de João Pessoa. O caso foi registrado na noite do último domingo (15). O servidor é vinculado à Corregedoria da Polícia Civil, órgão ligado à Secretaria de Estado da Segurança e […]
