Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores – Notícias
17/03/2026 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para conflitos registrados em órgãos públicos de defesa do consumidor, […]
Cícero Lucena celebra um ano de funcionamento do programa ‘Sorriso em Dia’, que atende pessoas com necessidades especiais
Pessoas com deficiência, autistas ou neurodivergentes que, devido às suas condições clínicas ou comportamentos desafiadores, não obtiveram sucesso no atendimento odontológico convencional, são acolhidos no Centro de Especialidades Odontológicas de Jaguaribe, por meio do programa ‘Sorriso em Dia’. Nesta terça-feira (17), o prefeito Cícero Lucena celebrou um ano do serviço, destacando o seu funcionamento na […]
Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI
O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (17) pelo Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. […]
POLÊMICA DA GALINHA
Após declaração de João Azevêdo, Camila Toscano diz que fala foi distorcida: “Cada um diz o que quer e interpreta como quer”
A deputada estadual Camila Toscano (PSD) voltou ao centro do debate político na Paraíba ao comentar, nesta terça-feira (17), a repercussão de sua declaração sobre o perfil de gestor que, segundo ela, a população espera. Após sessão na Assembleia Legislativa, a parlamentar afirmou que sua fala foi interpretada de forma equivocada e usada para gerar polêmica. A declaração […]
Prefeitura disponibiliza Declaração de Rendimentos para servidores municipais
Prefeitura disponibiliza Declaração de Rendimentos para servidores municipais 17/03/2026 | 12:00 | 45 O servidor da Prefeitura de João Pessoa que tem obrigação de fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 referente ao ano-base 2025 já pode emitir a Declaração de Rendimentos no Portal do Servidor. A Receita Federal inicia o […]
INSS: Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará
O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE). Em substituição à prisão, Mendonça impôs o uso de tornozeleira eletrônica pela parlamentar, além de outras medidas comuns nesses casos, como a proibição de se comunicar […]
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática – Notícias
17/03/2026 – 11:49 Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os motoristas. Uma delas é o Projeto de Lei 752/25, que prevê a suspensão por dois […]
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos – Notícias
17/03/2026 – 10:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o Projeto de Lei Complementar 281/19, que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar […]
Boulos sobre 6×1: se houver demora, governo envia projeto com urgência
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6×1 caso haja “enrolação” por parte do Congresso Nacional em votar o tema. “Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem que […]
Cícero Lucena entrega reconstrução e ampliação de mais um Ninho do Saber em Miramar, a 58ª unidade de ensino com novo padrão
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (17), o Ninho do Saber Delegada Maria Tereza de Souza, em Miramar, com novas salas para aumentar a oferta de vagas e com uma estrutura renovada, ampliando para 58 o número de unidades de ensino reconstruídas pela gestão municipal, desde 2021. Durante a solenidade, o gestor da Capital […]
