Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias

Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor — Senado Notícias

Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos de abuso e exploração infantil nas plataformas online. Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de verificação de idade para liberar a criação de cadastros. […]

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria – Notícias

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria – Notícias

20/03/2026 – 08:44   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Complementar de Monitoramento Eletrônico Avançado para permitir o uso simultâneo ou isolado de câmeras corporais, geolocalização (GPS) e sensores biométricos para fiscalizar presos […]

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas – Notícias

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas – Notícias

20/03/2026 – 07:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que tratam de datas comemorativas no Brasil. Foram aprovados: PL 1274/22, do ex-deputado Chico D’Angelo (RJ), que institui o Dia Nacional de […]

China mantém taxas de empréstimos pelo décimo mês consecutivo

China mantém taxas de empréstimos pelo décimo mês consecutivo

A China manteve inalteradas nesta sexta-feira (20) as taxas de juros de referência para empréstimos pelo décimo mês consecutivo em março, em linha com as expectativas do mercado. A taxa primária de empréstimo de um ano (LPR) foi mantida em 3%, enquanto a LPR de cinco anos ficou inalterada em 3,5%. Em uma pesquisa da […]

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, […]

Projeto Encontro com Arariboia reúne lideranças indígenas em Niterói 

Projeto Encontro com Arariboia reúne lideranças indígenas em Niterói 

Lideranças indígenas de todo o país vão se reunir em Niterói, no Rio de Janeiro, no “Encontro com Arariboia”. O projeto promove debates, intervenções e atividades artísticas pautadas na herança ancestral do município.  O evento começa nesta sexta-feira (20) e vai até domingo (22). A entrada é gratuita, mediante retirada de ingresso por meio da […]

Seinfra finaliza semana com serviços de manutenção em 32 bairros de João Pessoa

Seinfra finaliza semana com serviços de manutenção em 32 bairros de João Pessoa

A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) dá continuidade aos serviços de manutenção e finaliza a semana executando os trabalhos em 32 bairros da Capital. A ação é realizada pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, atendendo às demandas da população realizadas por meio dos canais oficiais. As equipes da operação tapa-buraco estão recuperando […]

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