Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias
25/03/2026 – 22:35 • Atualizado em 25/03/2026 – 22:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do […]
Latam incorpora na frota os primeiros aviões da Embraer
O grupo Latam recebeu nesta quarta-feira (25) as primeiras aeronaves compradas da Embraer, marcando a primeira vez na história que a maior companhia aérea da América Latina usará aeronaves fabricadas pela indústria brasileira. Ao todo, serão incorporados 24 jatos modelo 195-E2, que deverão reforçar as operações regionais da Latam. O evento de entrega dos aviões […]
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o pagamento de até 70% de verbas indenizatórias acima do teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o […]
Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país. A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional […]
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço – Notícias
25/03/2026 – 20:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira – Notícias
25/03/2026 – 20:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. A proposta seguirá para o Senado. A relatora do projeto, deputada […]
Cícero Lucena entrega, no Colinas do Sul, 2ª unidade da Academia da Cidade e amplia espaços públicos para atividades físicas
No bairro Colinas do Sul, o prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (25), a segunda unidade da Academia da Cidade, dotada de maquinário completo para a prática de musculação, entre outros exercícios físicos, sob a orientação de profissionais da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O equipamento passa a funcionar de foram gratuita, de […]
Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ocorrer na próxima semana. Na sessão desta quarta-feira (25), o Plenário aprovou o requerimento (RQS 218/2026) para que o projeto tramite em regime de urgência. O PL 4.278/2025 cria três […]
Cícero Lucena entrega revitalização do Ponto de Cem Réis e da Duque de Caxias, ampliando ações no Centro Histórico
No coração do Centro Histórico de João Pessoa, a Praça Vidal de Negreiros, popularmente conhecida como Ponto de Cem Réis, e a Rua Duque de Caxias foram revitalizadas pela Prefeitura e entregues pelo prefeito Cícero Lucena, nesta quarta-feira (25), como parte do projeto de requalificação e ocupação da região central da Capital. O investimento foi […]
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira – Notícias
25/03/2026 – 18:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão parlamentar mista de inquérito. O primeiro […]
