Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais – Notícias
26/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os efeitos legais. A medida garante aos pacientes os mesmos direitos e garantias previstos na […]
Governo zera tarifa de 191 eletrônicos que tiveram aumento de imposto
Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A decisão busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção […]
Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina – Notícias
26/03/2026 – 17:17 Daniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma […]
Procon-JP encontra diferença de até R$ 79 em pesquisa para pescados nos mercados públicos
O consumidor deve ficar atento na hora de comprar o peixe ou o fruto do mar de sua preferência para esta Semana Santa já que pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou diferenças bem significativas nos preços desses produtos. Um exemplo disso é a registrada na patola, […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele – Notícias
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de […]
Galípolo: BC tem margem para avaliar impactos da guerra sobre o Brasil
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quinta-feira (26) que ainda é preciso ter tempo para entender os impactos da guerra no Oriente Médio na inflação e no crescimento da economia brasileira. Segundo ele, a política monetária conservadora e contracionista do BC ao longo do último período deixou o país em uma posição […]
Mendonça vota pela prorrogação da CPMI do INSS por até 60 dias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para manter sua própria decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Para o ministro, a comissão deve continuar em funcionamento por até 60 dias. O voto foi proferido no julgamento em que a […]
especialistas divergem sobre sucessão e divórcio — Senado Notícias
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros. O debate foi promovido pela comissão temporária que analisa o PL 4/2025, projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que reforma o Código Civil. Ele presidiu a primeira parte […]
Cícero Lucena recebe homenagem em reconhecimento à sua trajetória pública
O prefeito Cícero Lucena foi homenageado, nesta quinta-feira (26), com a Medalha Advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, em reconhecimento à sua trajetória pública, ao compromisso com a gestão municipal e à contribuição para o desenvolvimento de João Pessoa. A honraria, conferida pela Procuradoria Geral do Município, destaca personalidades que, por meio de suas atuações, […]
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara – Notícias
26/03/2026 – 15:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate sobre trabalho digital promovido pelo Cedes, na Câmara Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar duas barreiras para ter condições de continuar trabalhando: a dos ganhos e a da segurança. O debate sobre trabalho digital foi […]
