Procon-JP notifica postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel, na última sexta-feira (27), que […]
Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro
As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, com o déficit no governo federal sendo parcialmente compensado pelo superávit nos governos regionais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 16,4 bilhões no mês passado. Na comparação com fevereiro de 2025, […]
Cícero Lucena inicia formação de 52 novos guardas-civis metropolitanos

O prefeito Cícero Lucena deu início, nesta terça-feira (31), a aula inaugural da terceira turma do 2º curso de formação da Guarda Civil Metropolitana. Os 52 participantes fazem parte de um total de 200 aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de João Pessoa, em 2024. A solenidade aconteceu no auditório da Fesp Faculdade, […]
Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria: 3,81% para medicamentos com […]
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários – Notícias

31/03/2026 – 09:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de aterros sanitários em todo o país. O objetivo é reforçar a proteção ambiental, hídrica, sanitária […]
Emlur intensifica ações de limpeza e reforça conscientização da população

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue, nesta terça-feira (31), com um amplo trabalho de limpeza e conservação em toda João Pessoa, garantindo a manutenção da cidade limpa, organizada e com mais qualidade de vida para a população. O cidadão tem papel fundamental nisso promovendo sempre o descarte correto dos resíduos gerados seja […]
Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas já iniciou. E é claro que algumas questões começam a aparecer. Uma das primeiras é: quem precisa declarar o imposto de renda? A série Tira-Dúvidas do IR, produzida pela Radioagência Nacional, responde para você. A resposta passa por diversos critérios que envolvem ganhos, patrimônio e gastos […]
Cícero Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta segunda-feira (30), novas ações da Prefeitura de João Pessoa para ampliar e modernizar o licenciamento urbanístico da Capital, com a expansão do processo autodeclaratório para emissão de alvarás de construção. Durante solenidade realizada na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), o gestor detalhou o novo modelo […]
Prazo para BRB apresentar balanço acaba nesta terça-feira (31)
Acaba nesta terça-feira (31) o prazo dado pelo Banco Central (BC) para o Banco de Brasília (BRB) divulgar o balanço de 2025. Em meio à pressão do mercado e sem indicação da autoridade monetária sobre uma possível prorrogação do prazo, o banco pode sofrer sanções. O atraso na apresentação dos resultados aumenta a cobrança por […]
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias

31/03/2026 – 07:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para exigir pedidos formais, motivados e submetidos a análise de riscos. Pelo texto, a […]
