Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias
01/04/2026 – 17:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, […]
João Pessoa atinge meta nacional de alfabetização de 2025 e já supera estimativa de 2026
A Educação de João Pessoa celebra mais um marco durante a atual gestão. Mais de 66% das crianças que estudam no 2º ano do Ensino Fundamental I, da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, estão alfabetizadas na idade certa. Os dados são do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgados nesta terça-feira (31), pelo Ministério da […]
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos – Notícias
01/04/2026 – 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença de resíduos de agrotóxicos ou pesticidas. […]
Aéreas prevêem “consequências severas” com reajuste do querosene
O reajuste de 55% no querosene de aviação (QAV) anunciado nesta quarta-feira (1°) pela Petrobras deverá ter “consequências severas” na aviação civil, especialmente na abertura de novas rotas e ofertas de serviços. A avaliação é da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as principais companhias aéreas do país. Segundo a entidade, com o […]
Semob-JP define operação especial de ônibus na Capital durante a Semana Santa
Transporte coletivo Semob-JP define operação especial de ônibus na Capital durante a Semana Santa 01/04/2026 | 16:00 | 27 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu uma operação especial de ônibus para esta quinta-feira (2) e sexta-feira (3), durante o período da Semana Santa, com o objetivo de assegurar […]
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono — Senado Notícias
O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar multas do antigo dono após a transferência do veículo (PL 3.509/2024). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para deixar claro que, em caso de transferência de […]
Petrobras anuncia que vai parcelar reajuste do querosene de aviação
A Petrobras divulgou na tarde desta quarta-feira (1º) que vai parcelar o reajuste de 54,8% anunciado para o querosene de aviação (QAV). Distribuidoras que atendem à aviação comercial poderão optar por pagar apenas 18% de aumento e parcelar a diferença em até seis vezes, a partir de julho. Na prática, isso significa que distribuidoras que vendem […]
Cícero Lucena celebra João Pessoa 100% em LED e autoriza obras do Complexo Viário Beira Rio/Altiplano
O crescimento de João Pessoa, populacional e urbanístico, desafia a gestão pública encontrar soluções para garantir a qualidade de vida da população. E, nos últimos anos, a Prefeitura desenvolve um programa arrojado de infraestrutura, com melhorias da malha viária, construção de equipamentos e nova iluminação. Nesta quarta-feira (1º), o prefeito Cícero Lucena confirmou que a […]
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação – Notícias
01/04/2026 – 14:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação […]
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias
01/04/2026 – 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias. Em janeiro de 2029, para […]
