Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira – Notícias
13/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha final […]
Terceirizados do governo têm redução de jornada e auxílio para creche
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. No evento, no Palácio do Planalto, […]
Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja — campanha de conscientização voltada à realização de exames ortodônticos em crianças. Esses exames mostram se os dentes estão no lugar certo e se o encaixe da mordida está adequado, avaliando […]
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias
13/04/2026 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer […]
João Pessoa já registrou 19% a mais de chuvas do que média histórica de abril e segue sob dois alertas
Estamos apenas no 13º dia do mês de abril e João Pessoa já registrou 280,8 milímetros (mm) de chuva. O número representa 19% a mais que a média histórica para todo o mês, que é de 235,7mm. Os dados são da Estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). E a previsão é de mais chuvas […]
Lula lidera comitiva à Europa para encontros políticos e comerciais
Com embarque previsto para a próxima quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Espanha, Alemanha e Portugal. Entre os objetivos da viagem, está ampliar apoio à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas. De acordo com a assessora especial do Itamaraty, embaixadora Vanessa Dolce de Faria, a comitiva contará com 15 […]
Audiência Pública discute ordenamento da orla de João Pessoa
Vereador Raoni Mendes (PSD) propôs o debate Na tarde desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou audiência pública para debater o ordenamento da orla de João Pessoa. A solenidade reuniu representantes de trabalhadores que atuam no local e foi proposta pelo vereador Raoni Mendes (PSD). O parlamentar falou sobre a expectativa […]
Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte – Notícias
13/04/2026 – 17:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era […]
CNBB manifesta apoio ao Papa Leão XIV após críticas de Trump
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta segunda-feira (13) uma nota oficial em apoio ao Papa Leão XIV, após ele receber críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O documento surge como uma resposta institucional de respaldo à postura do Sumo Pontífice ao agravamento dos conflitos armados no Oriente Médio. No sábado (11), em […]
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. […]
