Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde – Notícias
22/05/2026 – 11:18 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Unidade de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (26), audiência pública para discutir proposta de integração de dados no sistema público de saúde (Projeto de Lei 5875/13). O debate atende a pedido da relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e […]
Fiscalização do Procon-JP apreende mais de 300 espetinhos de carne em padaria
O Procon de João Pessoa autuou uma padaria no bairro Expedicionários, na Capital, e apreendeu 302 espetinhos de carnes (bovina, suína e frango) que estavam no freezer do estabelecimento sem nenhuma informação de validade, de data de manipulação e de origem. A fiscalização encontrou, ainda, canjicas, pamonhas e bolos com a validade vencida. Todos os […]
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena – Notícias
22/05/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bárbara Penna continuou sofrendo ameaças com agressor preso A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena. A norma também enquadra como crime de tortura […]
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que […]
Governo cria política e programas para promover culturas tradicionais
As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões. A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além […]
Com apoio da Prefeitura, Taça das Favelas Paraíba 2026 começa neste sábado, na Arena da Graça
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA Paraíba), promove a Taça das Favelas Paraíba 2026 — considerada uma das maiores competições de futebol entre comunidades do estado. A abertura oficial acontece neste sábado (23), às 8h, na Arena […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Pontos de Cultura comunitários promovem 1 milhão de ações em um ano
Os Pontos de Cultura espalhados pelo país, que tem atuação de base comunitária e voltada para os territórios, promoveram cerca de 1 milhão de atividades culturais gratuitas em 2024, segundo estimativa divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC). Para custear a ampla oferta das atividades às comunidades, no entanto, há dificuldades no acesso a recursos. Sete […]
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes – Notícias
22/05/2026 – 08:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proteção à maternidade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias. A suspensão pode ter início entre o 28º dia antes do parto […]
Seinfra finaliza a semana com serviços de manutenção em mais de 30 bairros de João Pessoa
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) dá continuidade aos serviços de manutenção e finaliza a semana executando a operação tapa-buraco em 31 bairros da Capital. A ação é realizada pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, atendendo às demandas da população. As equipes estão trabalhando nesta sexta-feira (22) em diversas ruas dos seguintes […]
