Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos – Notícias
25/05/2026 – 16:13 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores em bom estado de conservação. Pela […]
Funjope divulga resultado preliminar dos editais João Balula e de Bolsas Culturais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta segunda-feira (25), o resultado preliminar da fase de seleção dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – exatamente R$ 975 mil. Contra a decisão, cabe recurso que […]
Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe – Notícias
25/05/2026 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal: pior cenário dos últimos 35 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores-fiscais do trabalho e os impactos do baixo número desses servidores […]
Educação é instrumento de consciência e soberania para Brasil e África
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (25), que a educação é ferramenta central para a formação de consciência crítica e para a superação de desigualdades – algo que, na avaliação do presidente, é visto como ameaça pela extrema direita. A declaração foi durante a abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África, […]
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura – Notícias
25/05/2026 – 14:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma cota de, no mínimo, 20% […]
Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1
A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideranças da Câmara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25). O texto da Proposta de Emenda em Constituição (PEC) em tramitação da Câmara irá prever uma […]
Rede Municipal garante acompanhamento integral de saúde bucal para gestantes
Cuidar do sorriso durante a gestação vai muito além da estética e reflete diretamente na saúde do bebê. Para garantir esse cuidado, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), oferece assistência odontológica contínua às gestantes nas Unidades de Saúde da Família (USFs). O pré-natal odontológico une tratamento clínico, prevenção […]
Comissão debate mineração ilegal no Brasil – Notícias
25/05/2026 – 13:25 Ascom/Sema-PA Mineração ilegal é tema sensível da agenda nacional A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos, ambientais e fiscais da atividade. O debate […]
Alcolumbre e Fachin discutem limites para “penduricalhos”
Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (25). Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar os rendimentos acima do teto constitucional do […]
Taça das Favelas Paraíba 2026 define os primeiros classificados da Etapa João Pessoa após fim de semana de jogos
A primeira rodada da etapa João Pessoa da Taça das Favelas Paraíba 2026, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA Paraíba), foi encerrada neste domingo (24), na Arena da Graça, com grandes jogos e a definição de […]
