ELEIÇÕES 2026
Em bate-bola sobre gestão, Cartaxo reforça perfil conciliador em meio às especulações para vice
Em meio às articulações para a formação da chapa governista nas eleições de 2026, o deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos) voltou a reforçar o discurso de diálogo, equilíbrio e compromisso com a vida pública. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (30), o parlamentar respondeu perguntas rápidas sobre política, gestão e trajetória pessoal, […]
Governo anuncia crédito de R$ 97,3 bi para agricultores familiares
O governo federal divulgou, nesta terça-feira (30), que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 somará investimentos de R$ 97,3 bilhões para programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. Desse total, R$ 85,2 bilhões serão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de quase 9% do […]
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028 – Notícias
30/06/2026 – 20:30 Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ […]
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas
Após um ano de implementação da legislação que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica, 92% das escolas brasileiras já implementam as novas regras. Antes da Lei Nº 15.100/2025, a permissão irrestrita do uso de dispositivos móveis por estudantes alcançava 13% das escolas e, atualmente, essa permissão plena […]
Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis. O colegiado também discutiu a questão das farmácias de manipulação de estéreis e dos profissionais de saúde no Brasil. O assuntos entraram em debate em decorrência da atuação regulatória da […]
Secretaria de Infraestrutura inicia mês de julho com operação tapa-buraco em mais de 40 bairros
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), inicia o mês de julho realizando a operação tapa-buraco em 44 bairros da Capital. Esse serviço é realizado diariamente pelas equipes da Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e a segurança nas vias da […]
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado – Notícias
30/06/2026 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8754/17, da ex-deputada Bruna Furlan (SP), que regulamenta o uso dos símbolos da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil em período de conflito armado. O texto […]
Procon-JP orienta consumidor sobre garantias legais em caso de atraso ou cancelamento de voos
Julho é mês de férias escolares e é também momento de encontros familiares e com amigos, inclusive com viagens para outras cidades ou estados, quando aumenta o fluxo de passageiros no transporte aéreo. Considerando isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) traz algumas orientações aos consumidores sobre os […]
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência – Notícias
30/06/2026 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, autora da proposta O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com as redes públicas de ensino. Pelo texto […]
Mercosul dobra prazo para benefício e reduz burocracia na importação
As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos sem fabricação ou oferta suficiente no bloco. Os países-membros aprovaram uma mudança que dobra o prazo de validade das autorizações para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importação em situações de desabastecimento. A medida foi aprovada pelos Estados Partes do Mercosul (Argentina, […]