Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias
09/07/2026 – 21:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos e descrições de diversas deficiências em placas de atendimento […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
09/07/2026 – 21:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. O texto […]
Seinfra conclui a semana com serviços de manutenção em 38 bairros de João Pessoa
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) dá continuidade aos serviços de manutenção e conclui a semana executando a operação tapa-buraco em 38 bairros da Capital, nesta sexta-feira (10), a partir das 8h. Esse serviço é realizado pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem atendendo às demandas da população realizadas por meio dos canais oficiais. Durante todo […]
Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias
Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos. Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]
CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal – Notícias
09/07/2026 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de […]
Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias
09/07/2026 – 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece inclusão de migrantes com ações de empregabilidade e qualificação profissional
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), participou, na tarde desta quinta-feira (9), do evento ‘Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que cruzam fronteiras’, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Durante a iniciativa, […]
TRAJETÓRIA
Jailma Carvalho lança websérie sobre trajetória política e reforça pré-candidatura à Câmara Federal
JOÃO PESSOA (PB) – 9 de julho de 2026 – A vereadora e pré-candidata a deputada federal Jailma Carvalho (PSB) lançou uma websérie em suas redes sociais para contar sua trajetória política e apresentar as experiências que marcaram sua atuação pública. Intitulada “Lugar de Fala”, a produção foi gravada em sua residência, na comunidade Três […]
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 2017. O objetivo principal do acordo é fazer com que os filmes realizados em parceria por produtoras dos dois países sejam considerados obras nacionais tanto no mercado brasileiro quanto no chinês, permitindo que […]
Fintechs são notificadas por operar recursos de bets ilegais
O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que as instituições interrompam qualquer relação financeira com essas empresas. A medida é uma das ações do governo para combater o mercado clandestino de bets e prevê o bloqueio dos valores movimentados, que poderão ser destinados aos […]