Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda – Notícias
10/07/2026 – 17:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os profissionais da segurança pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação federal que trata de isenções para diferentes contribuintes. Pela proposta, a […]
Conselho debate enfrentamento a discurso de ódio
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Belém, uma missão voltada ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo. A iniciativa integra os trabalhos do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que prepara propostas para subsidiar políticas públicas sobre o tema. Levantamento […]
Prefeitura prorroga Refis 2026 até o dia 31 de julho com descontos em juros e multas
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa prorrogou o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 até o dia 31 de julho. A medida visa dar um prazo maior para contribuintes em débito com o poder público municipal que não conseguiram fazer a negociação para saldar as dívidas. Os acordos podem ser […]
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil – Notícias
10/07/2026 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo […]
Feira Móvel abre inscrições para novos expositores que desejam fazer parte do projeto
O projeto Feira Móvel, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está com inscrições abertas para expositores que desejam levar seus talentos para mais perto da população, comercializando itens de produção autoral, criativa, sustentável, ligada à agricultura familiar, artesanato e causas sociais, por exemplo. O cadastro é fácil e […]
“Pix Pensão” — Senado Notícias
O pagamento automático da pensão alimentícia foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira (7). O chamado “Pix Pensão” vai automatizar a transferência bancária mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença. Atualmente, a pensão alimentícia pode ser debitada automaticamente do salário do […]
Grupo Tamborete de Forró leva clássicos da música nordestina para o Sabadinho Bom
O público vai curtir muito forró tradicional no Sabadinho Bom deste final de semana. A atração é o grupo Tamborete de Forró, que promete grandes clássicos da música nordestina. O evento, que acontece na Praça Rio Branco, é realizado pela Prefeitura da Capital, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), a partir das 12h30. O […]
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica – Notícias
10/07/2026 – 15:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. […]
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas – Notícias
10/07/2026 – 14:41 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) – por motivo da deficiência ou por qualquer outro. […]
Procon-JP Solidário entrega 300 cestas de alimentos a famílias dos bairros Novais e das Indústrias neste sábado
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está levando o Programa Procon-JP Solidário para duas localidades da Capital neste sábado, 11, com a entrega de 300 cestas básicas a famílias dos bairros Novais e das Indústrias a partir das 11h. O evento vai ocorrer no Centro Comunitário do Bairro dos Novais, na avenida […]