ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 […]
Seinfra realiza manutenção na malha viária, rede de drenagem e iluminação pública
A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) segue com o cronograma de serviços de manutenção, como tapa-buraco, rede de drenagem e iluminação pública, nesta terça-feira (14), em 43 bairros da Capital. Esses trabalhos são realizados diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população para melhorar a qualidade da […]
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários – Notícias
13/07/2026 – 19:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224/25. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Bolsa cai 1,2%, e dólar sobe para R$ 5,13 com tensão global
A escalada das tensões no Oriente Médio pressionou os mercados financeiros nesta segunda-feira (13). A bolsa caiu mais de 1%, o dólar voltou a subir frente ao real e o petróleo subiu quase 10% diante do temor de interrupções no abastecimento global após novos desdobramentos do conflito envolvendo Estados Unidos e Irã. Principais números: Ibovespa: […]
Crescimento do turismo impulsiona demanda por serviços de atendimento ao visitante em João Pessoa
O avanço de João Pessoa no cenário turístico nacional e internacional tem refletido diretamente na procura pelos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), coordenados pela Secretaria de Turismo (Setur). Nos primeiros seis meses deste ano, os equipamentos registraram aumento na demanda por informações sobre passeios, rede de serviços e atrativos locais, evidenciando o fortalecimento da […]
Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital — Senado Notícias
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na capacitação dos conselhos tutelares. A avaliação foi apresentada nesta segunda-feira (13) durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O encontro aconteceu a pedido da senadora […]
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias
13/07/2026 – 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas em seus corpos, com pena que varia de 5 a 15 anos de prisão e multa, […]
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais – Notícias
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e elimina, em determinadas condições, o […]
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime — Senado Notícias
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero, que tem origem na cultura de ódio às mulheres. O debate foi promovido […]
Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE). A função dos trabalhadores era extrair […]