Sedurb realiza manutenção em shoppings populares, mercados e outros equipamentos públicos municipais
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), mantém um planejamento de ações permanente de manutenção em diversos equipamentos públicos. Neste mês de julho, já realizou 50 ações, distribuídas em 14 bairros. Assim, foram feitos serviços nos shoppings populares, mercados e cemitérios públicos, entre outros equipamentos urbanos municipais. Os mercados públicos […]
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel – Notícias
20/07/2026 – 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por causa da violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha […]
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego – Notícias
20/07/2026 – 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos de comportamentos […]
Lei cria política para fortalecer indústria da saúde
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. […]
Prouni 2026/2: prazo para confirmar informações termina na sexta
Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem, até sexta-feira (24), entregar à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados a documentação que comprova as informações prestadas no ato de inscrição. Os candidatos podem conferir se constam na lista da primeira chamada, divulgada […]
Emlur-JP inicia a semana com serviços de conservação e limpeza em diversos bairros de João Pessoa
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur-JP) iniciou a semana com equipes distribuídas por diversas regiões da cidade para a execução de serviços de conservação. Nesta segunda-feira (20), os trabalhos de roçagem mecanizada, capinação e varrição contemplam bairros de todas as regiões da Capital, reforçando o compromisso da Prefeitura de João […]
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde – Notícias
20/07/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não está explícita na lei. […]
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração — Senado Notícias
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/2026). Conforme o projeto, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai ficar com R$ 30,5 milhões. O valor será investido na manutenção […]
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais – Notícias
20/07/2026 – 12:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras reuniu duas propostas em um único texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criado em 1955, o programa garante recursos federais […]
ELEIÇÕES 2026
Convenção do PT na Paraíba pode reunir Lucas, João, Veneziano e Nabor
A convenção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, prevista para esta segunda-feira (20), tem o potencial de se transformar em um dos maiores atos de articulação política da temporada. O evento cria a expectativa de reunir no mesmo palanque figuras centrais do cenário local, consolidando alianças e testando a força das legendas para […]
