Prefeitura de João Pessoa promove 3º Torneio Pessoense de Robótica e abre o Mês do Estudante
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realiza nos dias 1º e 2 de agosto, o 3º Torneio Pessoense de Robótica (TPR), a partir das 9h, no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras (Cemapi) Arthur da Costa Freire, no bairro de Mangabeira. O evento marcará a abertura […]
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter — Senado Notícias
A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026, que abre crédito suplementar de R$ 34,94 milhões para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Os recursos serão destinados à manutenção e à adequação de bens imóveis, com o objetivo de atender necessidades contratuais do […]
Prefeitura realiza roda de diálogo com famílias do Programa Guarda Subsidiada e destaca importância da convivência
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), por meio da Diretoria de Assistência Social (DAS) e da Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSEMC), realizou, na manhã desta quarta-feira (29), no Creas I, a Roda de Diálogo com famílias atendidas pelo Programa de Guarda Subsidiada (PGS). Com o tema “Fortalecendo Laços: […]
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por […]
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de que, para o cadastramento oficial de meios de […]
Festa da padroeira de João Pessoa reúne milhares de fiéis todos os anos em ato de fé e tradição
Milhares de fiéis participam todos os anos das comemorações da padroeira da Capital paraibana, Nossa Senhora das Neves, que chega, agora, a 441ª edição. A programação religiosa e cultural da Arquidiocese da Paraíba, em parceria com a Prefeitura da Capital, foi aberta, oficialmente, no último domingo (26) e segue até 5 de agosto, com celebrações, […]
PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Poder Executivo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública […]
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais […]
Brasil tem estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (28), estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década. Segundo a norma, o documento será […]
