Governo reforçará investigações de violência política no segundo turno
As agressões foram registradas entre o último sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL). “Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como […]
Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/26, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta seguirá para o Senado. O acordo permite que medidas de proteção […]
CNI reduz previsão de crescimento do PIB para 1,6% em 2026
Segundo o Informe Conjuntural do terceiro trimestre, divulgado nesta quarta-feira (28), a revisão reflete o desempenho mais fraco esperado para a indústria de transformação e o setor de serviços. A indústria deve sentir os efeitos da desaceleração econômica de forma mais intensa. A projeção de crescimento do setor caiu de 2% para 1,3%, principalmente devido […]
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de água. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto busca evitar a morte de animais por afogamento, exaustão ou hipotermia. A exigência atinge usinas hidrelétricas e canais de irrigação, de drenagem urbana, industriais e de […]
Especialistas divergem sobre avaliação biopsicossocial de diabéticos para inclusão em políticas para pessoas com deficiência
Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27), especialistas demonstraram preocupação quanto à regulamentação da avaliação biopsicossocial na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). O foco da discussão foi a situação das pessoas com diabetes mellitus tipo 1, que, desde junho, têm garantida na Lei […]
Deputados analisam acordo do Mercosul sobre proteção às mulheres; acompanhe
A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia do Plenário. Está em análise o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, que aprova acordo do Mercosul sobre o reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. Pouco antes, os parlamentares aprovaram regime de urgência para o Projeto de […]
Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais
O Projeto de Lei 3518/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a cobrança pelo uso do estacionamento de pessoas que prestam serviços em shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos semelhantes. Pelo texto, a gratuidade valerá durante o período da jornada de trabalho, incluindo o tempo de entrada e saída. A medida será aplicada para […]
PF investiga circunstâncias da fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil
Moraes expediu a ordem judicial a pedido da PF, pouco após Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, realizado no último domingo (25). Segundo a PF, o parlamentar cruzou, na terça-feira (27), a fronteira com a Argentina, de onde embarcou em um avião particular […]
Comissão aprova critérios de dosimetria penal para agentes de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para o cálculo da pena aplicada a agentes de segurança pública que cometerem crimes. O texto proíbe o agravamento automático de punições fundamentado apenas na condição profissional e prevê a presunção relativa de boa-fé e de […]
Consumo de alimentos cresce após proibição das bets no país, diz Abras
As vendas de alimentos continuaram crescendo na semana seguinte, de 12 a 18 de outubro, com alta de 6,3% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os dados são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). “Ao longo das semanas posteriores à MP, observa-se um crescimento no volume no consumo realizado em supermercados, especialmente na […]