O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer colocar em votação ainda em 2026 uma reforma que pode mudar a forma como os brasileiros elegem deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta prevê a adoção do voto distrital misto a partir de 2034, com uma etapa de transição nas eleições de 2030.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), após reunião com dirigentes e lideranças de partidos como União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e a federação PSDB-Cidadania.
O que muda para o eleitor?
Pelo modelo em discussão, parte dos parlamentares seria escolhida diretamente pelos eleitores de distritos eleitorais, enquanto outra parte das vagas seria preenchida por meio de listas partidárias.
Na prática, o sistema pretende aproximar os representantes das regiões onde recebem votos, mantendo a participação dos partidos na distribuição das cadeiras.
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta, no qual os votos recebidos por candidatos e legendas influenciam a quantidade de vagas conquistadas por cada partido ou federação.
Mudança pode começar em 2030
A proposta prevê uma transição nas eleições de 2030, antes da implementação definitiva do voto distrital misto em 2034. Entre as alternativas discutidas está o chamado distritão misto, mas os detalhes ainda dependem de acordo entre os partidos.
Hugo Motta afirmou que a intenção é evitar mudanças bruscas e construir um entendimento capaz de permitir a aprovação da reforma no Congresso Nacional.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança.”
Motta vai procurar PT e PL
Após conseguir apoio inicial de partidos de centro, o presidente da Câmara pretende ampliar as negociações com outras legendas, incluindo PT, PL, Novo e partidos de esquerda.
Motta também quer conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a tramitação da proposta nas duas Casas.
Por se tratar de uma mudança constitucional, a reforma precisará de pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
Redes sociais também entram na discussão
Além da reforma eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir novas regras para a propaganda política nas plataformas digitais.
A intenção é estabelecer critérios mais claros para a atuação das redes sociais durante as campanhas eleitorais, buscando condições iguais para candidatos e partidos.
Segundo o presidente da Câmara, a proposta não pretende restringir a liberdade de expressão, mas definir regras transparentes para a propaganda eleitoral na internet.
Reforma não atinge eleições para presidente e governador
As mudanças discutidas ficam restritas às eleições proporcionais. As regras para a escolha de presidente da República, governadores, prefeitos e senadores não estão incluídas na proposta.
Apesar das articulações, ainda não existe acordo definitivo sobre todos os pontos da reforma. O desafio de Hugo Motta será reunir apoio suficiente para aprovar as mudanças antes do encerramento do ano legislativo.
RESUMO
Hugo Motta pretende votar ainda em 2026 uma reforma eleitoral que prevê a implantação do voto distrital misto em 2034, com transição em 2030. A proposta altera a escolha de deputados e vereadores.
FIQUE POR DENTRO
A reforma depende de aprovação na Câmara e no Senado. O presidente da Câmara também quer discutir novas regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
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