O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou, nesta sexta-feira (2), a dois votos pelo indeferimento do registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda não foi concluído.
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto acompanhou o voto apresentado pelo relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, favorável ao recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao indeferimento do registro.
Placar está em 2 a 0
Com o voto de Floriano, o julgamento passou a registrar dois votos favoráveis ao recurso do MPE.
Ainda faltam votar cinco integrantes da Corte: Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha.
O julgamento virtual começou à 0h desta sexta-feira e está previsto para permanecer aberto até as 23h59.
Relator votou pelo indeferimento
Ricardo Villas Bôas Cueva foi o primeiro a votar. O ministro acolheu o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia mantido o registro de Cícero.
O processo envolve elementos apresentados pelo MPE a partir de investigações relacionadas à Operação Território Livre. O Ministério Público sustenta no recurso a existência de elementos que justificariam o indeferimento do registro.
A defesa de Cícero contesta essa interpretação e argumenta, entre outros pontos, que o candidato não foi denunciado nem condenado criminalmente pelos fatos investigados.
TRE-PB havia liberado candidatura por 5 a 1
Antes de o caso chegar ao TSE, o registro de Cícero foi analisado pelo TRE-PB. No dia 9 de setembro, a Corte paraibana rejeitou a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e deferiu a candidatura por 5 votos a 1.
O MPE recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, levando o processo para análise da Corte em Brasília.
Defesa pediu julgamento presencial
Na noite desta quinta-feira (1º), a defesa de Cícero pediu que o processo fosse retirado do plenário virtual e levado para julgamento presencial.
O pedido pode alterar a forma e o momento da análise caso seja acolhido. Até o momento, porém, o julgamento segue no ambiente virtual.
Decisão ainda não está definida
Apesar dos dois primeiros votos pelo indeferimento, não há decisão final do TSE neste momento. Cinco ministros ainda precisam apresentar seus votos.
A situação jurídica da candidatura dependerá da conclusão do julgamento e dos eventuais recursos cabíveis. Por isso, o placar parcial não deve ser tratado como decisão definitiva sobre o registro.
RESUMO DA NOTÍCIA
O TSE chegou a dois votos pelo indeferimento da candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba. Ricardo Villas Bôas Cueva votou primeiro e foi acompanhado por Floriano de Azevedo Marques Neto. Outros cinco ministros ainda precisam votar. O processo chegou ao TSE após recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão do TRE-PB, que havia deferido o registro de Cícero por 5 votos a 1. O julgamento ainda não foi concluído.
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