Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3099/19, que institui o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente no dia 24 de julho, com a realização de palestras, campanhas de conscientização e treinamentos direcionados aos profissionais de saúde e ao público em geral. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria […]
Câmara aprova urgência para propostas sobre educação integral e escolinhas de futebol feminino
A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para os seguintes projetos de lei: Fonte: camara.leg.br
Câmara aprova nome de Severo Eulálio Filho para viaduto em Teresina
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2829/24, que denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, zona leste de Teresina (PI). O homenageado, filho do ex-deputado federal e ex-prefeito de Picos Severo Eulálio, foi diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí entre janeiro de 2011 e dezembro de […]
Câmara aprova inclusão de Padre Inácio de Sousa Rolim no livro de heróis e heroínas da pátria
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4159/25, que inscreve o nome do padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. De autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), o projeto foi aprovado por unanimidade. Segundo o autor, “em tempos de mudanças aceleradas e desafios sociais persistentes, reconhecer quem […]
Câmara envia ao Senado projeto que flexibiliza Código Florestal
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a aprovação conclusiva e enviou ao Senado o Projeto de Lei 2168/21, do ex-deputado Jose Mario Schreiner, que dispensa de licenciamento ambiental o desmatamento de vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APPs) para obras de irrigação e dessedentação animal. O texto havia sido aprovado em 2024, em […]
Câmara aprova crédito de 18,5 bi para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados, beneficiando ainda empresas atingidas pelos efeitos das guerras na Ucrânia e no Irã. Essa terceira […]
Comissão da Câmara aprova proposta que fortalece combate a violência doméstica na pandemia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca fortalecer o combate à violência contra a mulher durante períodos de pandemia. O colegiado aprovou a versão do relator (substitutivo), deputado Diego Garcia (União-PR), ao Projeto de Lei 4133/20, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta tramitou em […]
Deputados admitem rever isenções se IVA superar 26,5%
A possibilidade foi discutida nesta terça-feira (10), em reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília. A preocupação dos parlamentares é que as exceções tributárias aprovadas durante a regulamentação elevem a alíquota geral do novo sistema. Há estimativas de que o percentual possa chegar a 30%. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado […]
Porto de Santos: sistemas seguem afetados após ataque cibernético
A Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela administração do Porto, confirmou que um ataque cibernético iniciado na última sexta-feira (6) derrubou os sistemas, a energia elétrica e o acesso a internet em toda área administrativa do porto, sem conseguir afetar as operações logísticas. Durante a tarde de hoje, já com energia elétrica e internet, […]
Trabalhador poderá autorizar bancos a consultar extrato do FGTS
Com a novidade, o trabalhador não precisa mais baixar, imprimir e entregar o extrato do FGTS ao banco ou à instituição financeira. As informações são consultadas diretamente na base do fundo, desde que haja autorização expressa do titular da conta. A autorização é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou presencialmente, em uma […]