Comissão aprova reforço à atuação de agentes de saúde em áreas de difícil acesso
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fortalece a atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em áreas de difícil acesso, especialmente na Amazônia Legal. A proposta altera a Lei 11.350/06, que trata da atuação desses profissionais. As mudanças asseguram meios adequados para o trabalho […]
Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol
Em nota, a Presidência da República informou que o objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. As alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para […]
Projeto cria credencial digital no gov.br para comprovar maioridade em sites adultos
O Projeto de Lei 2201/26 cria o Token de Maioridade Digital (TMD). A credencial será emitida gratuitamente por meio da plataforma gov.br e servirá para comprovar que o usuário tem 18 anos ou mais. Pelo texto, o TMD passará a ser exigido para acessar conteúdo adulto na internet. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]
Conselho de Comunicação estuda formas de contribuir para aumentar transparência sobre retirada de conteúdos da internet
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional discutiu, nesta segunda-feira (9), uma proposta que inclui o próprio colegiado entre os órgãos que devem ser comunicados pelas plataformas digitais quando retirarem conteúdos da internet sem ordem judicial. A proposta prevê que as plataformas façam a comunicação em até 24 horas, com o objetivo de […]
Gás do Povo libera vale-recarga para 3,1 milhões de famílias
A iniciativa do governo federal permite a retirada gratuita de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos (GLP) em revendedoras credenciadas. Segundo a Caixa, mais de 15 milhões de famílias foram contempladas pelo programa. A consulta ao direito ao benefício e à lista de revendedoras participantes pode ser feita pelos seguintes canais: Os […]