Ex-tesoureiro da Caixa é condenado por desviar quase R$ 890 mil
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a condenação por improbidade administrativa de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal pelo desvio de R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos do banco. Segundo a sentença, o dinheiro foi utilizado para a realização de apostas em bets online. A condenação foi […]
Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em todas as piscinas existentes ou em construção no território nacional. A medida estabelece mecanismos para evitar acidentes, especialmente turbilhonamento, enlace de cabelos, sucção de partes do corpo e choques elétricos. O texto […]
Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital
O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da […]
Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean
A formalização do pedido para ampliação do relacionamento com a Asean foi formalizada em janeiro pelo governo. O Brasil quer passar de Parceiro de Diálogo Setorial para Parceiro de Diálogo, o mais alto nível de engajamento. “Estou aqui para cumprir importantes agendas, fortalecer as relações entre nossos países e ampliar as oportunidades de investimentos”, disse o presidente […]
Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Regime de Urgência Investigativa. A medida obriga o Poder Judiciário a priorizar a análise de medidas cautelares, como mandados de prisão, buscas e apreensões ou quebras de sigilo, durante a investigação de crimes hediondos ou equiparados. Pelo texto aprovado, a tramitação […]
Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais
O Projeto de Lei 2902/26 amplia a definição de terrorismo para incluir atos praticados com objetivos políticos, econômicos, religiosos ou sociais. A proposta também amplia as condutas consideradas terroristas, incluindo novas formas de sabotagem de infraestruturas essenciais, e restringe a proteção prevista na legislação para movimentos sociais. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, […]