Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda nesta terça-feira (17) à Câmara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas a falta de entendimento, especialmente entre base do governo e oposição, inviabilizou a votação. “Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos […]
Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de resolução (PRC) que institui o Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade, a ser concedido anualmente pela Câmara dos Deputados. A matéria já foi promulgada como a Resolução 39/26. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o PRC 50/26 pretende premiar pessoas jurídicas que […]
Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que reduz a maioridade penal, deputado Mendonça Filho (PL-PE), admitiu, nesta terça-feira (17), a possibilidade de atenuantes para as penas de jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes violentos. Segundo ele, essa previsão estará no seu relatório, que ele pretende apresentar na primeira […]
Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira
Segundo o ministro, Lula fez sugestões de ajustes no decreto, mas não detalhou. O objetivo é evitar interpretações distorcidas, mexendo com as expectativas de empregados e empregadores. A assinatura do decreto se dará em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto. A fala de Marinho também sinaliza ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que há […]
Votação do projeto de ajuste fiscal no Senado fica para esta quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para esta quarta-feira (18) a votação dos destaques ao projeto que reforça o controle das contas públicas (PLP 299/26). Havia a expectativa de que fossem analisados ainda hoje pelos senadores e também pelos deputados. Alcolumbre atendeu a um pedido do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que […]
Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5127/26, da deputada Flávia Morais (MDB-GO), que reconhece como manifestação da cultura nacional a romaria do Divino Pai Eterno, realizada anualmente em Trindade (GO). A festa principal ocorre tradicionalmente durante dez dias, da última sexta-feira de junho ao primeiro domingo de julho, e teve origem por […]
Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5127/26, da deputada Flávia Morais (MDB-GO), que reconhece como manifestação da cultura nacional a romaria do Divino Pai Eterno, realizada anualmente em Trindade (GO). A festa principal ocorre tradicionalmente durante dez dias, da última sexta-feira de junho ao primeiro domingo de julho, e teve origem por […]
Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina
A medida busca reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar as exportações brasileiras de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. A iniciativa estabelece mecanismos de cooperação e aproximação das regras sanitárias e regulatórias entre os países, beneficiando um mercado regional estimado em mais de US$ 55 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1398/26, que direciona R$ 300 milhões em crédito extraordinário ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. A matéria será enviada ao Senado. Editada em outubro deste ano, a MP financiará ações de socorro, de assistência às vítimas e de restabelecimento de […]
Relator defende aprovação do ajuste fiscal sem mudanças para evitar retorno ao Senado

O relator do projeto de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), afirmou que os deputados vão votar a proposta conforme o texto aprovado pelo Senado Federal para evitar que eventuais mudanças obriguem o projeto a retornar à análise dos senadores e gerem instabilidade no mercado financeiro. Segundo ele, os líderes […]


