O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas, especialmente o uso de redes sociais — ainda que de forma indireta — para divulgar mensagens consideradas ofensivas ao Judiciário.
De acordo com o despacho, Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos que exercem mandato parlamentar, para veicular conteúdo com “claro incentivo e instigação a ataques ao STF” e apoio à “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Uma das publicações mencionadas foi feita no perfil do senador Flávio Bolsonaro no domingo (4), durante manifestações favoráveis ao ex-presidente realizadas em diversas cidades do país. O conteúdo foi posteriormente removido, o que, segundo Moraes, caracteriza uma tentativa de omitir a infração.
O ministro argumenta que, mesmo sem o uso direto de seus próprios perfis, Bolsonaro violou as determinações judiciais de maneira deliberada. Desde 18 de julho, ele estava sujeito a medidas cautelares por indícios de obstrução em um processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado. As restrições incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair de casa durante a noite e nos fins de semana, além da proibição de usar redes sociais ou de se manifestar por meio de perfis de terceiros.
Com a nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, em Brasília. As novas medidas incluem:
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Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
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Recolhimento de todos os celulares presentes no local.
A Polícia Federal realizou uma busca no imóvel do ex-presidente para recolher os aparelhos na tarde desta segunda-feira.
O ministro justificou a decisão com base na “necessidade e adequação de medidas mais gravosas”, diante da reiterada violação das regras anteriormente impostas. Segundo ele, Bolsonaro continua exercendo influência ativa no ambiente político digital, produzindo conteúdo direcionado à publicação por aliados.
Durante os atos de domingo, o senador Flávio Bolsonaro chegou a colocar o pai no viva-voz, permitindo que ele se dirigisse aos apoiadores reunidos no Rio de Janeiro. Mais tarde, foi publicado um vídeo com a gravação da mensagem:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, declarou o ex-presidente.
