Parlamentares da oposição ocuparam, nesta terça-feira (5), as mesas diretoras dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo promete permanecer nas tribunas até que as presidências das duas Casas aceitem pautar três reivindicações: a concessão de anistia irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.
Em coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as medidas propostas visam restaurar o equilíbrio institucional.
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reforçou a intenção de obstruir as sessões enquanto não houver resposta das presidências das Casas Legislativas.
“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, disse.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, afirmou que o movimento busca uma solução para o atual clima político, mas usou tom mais enfático.
“Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes. Estamos nos apresentando para a guerra”, declarou.
Já o vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que pretende pautar o projeto de anistia, caso assuma interinamente a presidência da Casa.
“No primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Hugo Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou.
Entenda
A mobilização da oposição ocorre após a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. A Corte já havia determinado que o ex-presidente se abstivesse de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. No domingo (3), Bolsonaro teria violado essa ordem ao se manifestar por meio do perfil de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.
Além do processo por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro é alvo de investigações sobre suposta articulação com autoridades dos Estados Unidos para retaliar ministros do STF. De acordo com a apuração, ele teria pressionado comandantes militares a suspender o processo eleitoral de 2022. Documentos apreendidos mencionam planos para prender ou assassinar autoridades. Bolsonaro nega todas as acusações.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também investigado, se licenciou do cargo e viajou para os Estados Unidos. Ele tem defendido sanções contra membros do STF, o que levou a Procuradoria-Geral da República a solicitar uma nova investigação por possível tentativa de obstrução da Justiça.
