A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão domiciliar. A medida foi adotada com base em suposto descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
Os advogados afirmaram que a decisão foi recebida com surpresa, e negaram que Bolsonaro tenha violado qualquer determinação judicial.
“Tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida, a decisão nos causa surpresa”, declararam os defensores.
Segundo a defesa, a última decisão do STF não impedia Bolsonaro de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos, e essas limitações teriam sido respeitadas rigorosamente.
A equipe jurídica também contestou que a frase dita pelo ex-presidente durante evento no Rio de Janeiro — “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” — possa ser interpretada como quebra de cautelar ou como ato criminoso.
O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro na segunda-feira (4), alegando que o ex-presidente descumpriu as restrições ao utilizar redes sociais, ainda que por meio de terceiros, o que era vedado por decisão anterior do Supremo.
