A Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) as queixas contra 14 deputados do PL, do PP e do Novo que participaram do bloqueio aos trabalhos da Casa. A partir disso, será aberto um prazo de 48 horas para que o corregedor se manifeste sobre pedidos de suspensão e cassação de parlamentares.
A corregedoria fará uma análise preliminar dos casos. Nesta avaliação, o corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), opinará se concorda com a aplicação de um rito sumário para suspender deputados antes mesmo da conclusão do julgamento dos processos no Conselho de Ética da Casa.
“Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, afirmou Coronel
“Se for necessário, podemos pedir extensão do prazo de 48 horas para concluir a análise dos casos mais complexos”, prosseguiu o corregedor.
Não há, no entanto, previsão regimental para que o prazo seja estendido em denúncias que pedem a suspensão imediata de parlamentares.
Pelas regras, se o corregedor não se manifestar em 48 horas, a direção da Câmara pode decidir por conta própria se há material para solicitar a punição.
Além disso, uma eventual extensão do prazo colocará em risco a possibilidade de punir os deputados amotinados de forma célere.
Isso porque, nas regras do rito sumário de suspensão, há um limite para que a Mesa peça a punição: até cinco dias úteis depois do conhecimento do fato — o que ocorreu na sexta passada.
Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que impediram o funcionamento da Câmara.
As conclusões de Coronel serão submetidas à Mesa Diretora, formada por Motta e mais seis deputados, a quem cabe recomendar formalmente a suspensão imediata de um parlamentar.
Além das denúncias apresentadas por diversos partidos contra 14 deputados de oposição (veja lista abaixo), Coronel informou que também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário.
Diego Coronel já havia adiantado que, durante a análise técnica da ocupação pela Corregedoria da Câmara, outros parlamentares também podem se tornar alvo de punições.
