O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho focado em um projeto de lei para combater a adultização infantil nas redes sociais. A iniciativa tem como meta principal garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O grupo, composto por parlamentares e especialistas, terá um prazo de 30 dias para desenvolver propostas concretas de proteção. Hugo Motta ressaltou a urgência do tema: “Algumas pautas precisam de debate e negociação. Mas essa não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera.”
No dia 20 de agosto, a Câmara realizará uma Comissão Geral no plenário para aprofundar a discussão sobre o assunto, com a participação de deputados e convidados. Atualmente, mais de 60 projetos de lei relacionados ao tema já tramitam na Casa.
A discussão sobre a adultização infantil ganhou destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis expondo menores com pouca roupa ou em danças sensuais, buscando monetização.
Além dessa pauta, Motta listou outras prioridades para o semestre, como a PEC da Segurança Pública, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a regulamentação da inteligência artificial, a reforma administrativa, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, a regulamentação do trabalho por aplicativo e o combate a fraudes no INSS.
Resumo do conteúdo:
- grupo de trabalho: A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei contra a adultização infantil nas redes sociais.
- prazo: O grupo, formado por parlamentares e especialistas, tem 30 dias para apresentar propostas de proteção.
- debate: Uma Comissão Geral será realizada no dia 20 de agosto para discutir o tema no plenário da Câmara.
- contexto: A iniciativa ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress sobre a exposição de crianças em plataformas digitais.
- outras pautas: A Câmara também priorizará outros temas, como a PEC da Segurança Pública, a regulamentação da IA e a reforma administrativa.
