Na última terça-feira (12), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu o Projeto de Lei 371/2025. O texto, de autoria do vereador Dinho Dowsley (PSD), propõe medidas de prevenção e conscientização contra a exposição de crianças e adolescentes à “adultização” e à erotização infantil.
A princípio, o PL 371/2025 já está em tramitação e busca prevenir, identificar e combater a erotização precoce, a pornografia infantil e a pedofilia. Além disso, as ações seriam facilitadas por redes sociais, aplicativos, plataformas de vídeo e outras ferramentas da internet.
Conforme a proposta, as secretarias municipais também devem desenvolver ações educativas em seus canais oficiais. Por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os Conselhos Tutelares, pode criar atividades para abordar o tema nas escolas.
Em conclusão, o vereador Dinho Dowsley destacou que a recente polêmica, levantada pelo youtuber Felca, reforça a necessidade de proteger as crianças no ambiente virtual. “A Câmara de João Pessoa tem como e vai se posicionar em defesa das crianças”, afirmou.
RESUMO DA NOTÍCIA
- PROJETO DE LEI: O vereador Dinho Dowsley (PSD) protocolou um PL para criar medidas de prevenção e combate à sexualização de crianças na internet em João Pessoa.
- OBJETIVO: O projeto busca punir e conscientizar sobre a “adultização”, erotização e a pornografia infantil em plataformas digitais.
- AÇÕES: A proposta prevê ações educativas nas secretarias e na Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com os Conselhos Tutelares.
- MOTIVAÇÃO: A iniciativa foi impulsionada pela denúncia feita pelo youtuber Felca sobre o tema.
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