A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, a pedido do senador Efraim Filho (UB-PB), realizou um debate crucial para discutir ações de prevenção e combate à violência em escolas. O senador paraibano enfatizou a urgência do tema, destacando que “nossos bens mais preciosos, não estão em bancos, estão nas escolas”. Ele ressaltou a importância de aprovar projetos de lei que se complementem para garantir a segurança necessária nas instituições de ensino em todo o Brasil.
Efraim Filho, em entrevista à imprensa da Paraíba, alertou que a sensação de insegurança tem causado mudanças drásticas na rotina escolar. Ele pontuou que o medo tem levado as escolas a adotar medidas restritivas que prejudicam o aprendizado e causam angústia em famílias, que vivem com o receio de que seus filhos possam estar em risco em um ambiente que deveria ser seguro.
Um dos principais focos da discussão foi o Projeto de Lei 5.671/2023, de autoria do senador. A proposta estabelece diretrizes obrigatórias para escolas públicas e privadas, incluindo a instalação de câmeras de videomonitoramento e botões do pânico. O projeto também prevê o treinamento de profissionais e a criação de planos para prevenir incidentes com múltiplas vítimas. Além disso, a legislação altera a Lei 13.756/2018 para garantir que parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja direcionada exclusivamente para a implementação dessas ações.
O senador Efraim Filho destacou ainda que a segurança escolar é uma prioridade em seu mandato e mencionou ser autor de outras propostas sobre o tema. Entre elas, o PL 1.880/2023, que tipifica o crime de massacre em locais de grande aglomeração e já recebeu parecer favorável do senador Sérgio Moro (União-PR).
A audiência pública contou com a presença de diversos especialistas e autoridades em segurança, como a presidente da Associação Brasileira de Resposta à Violência Escolar (Abrevesc), Fernanda Barros; a diretora de Comunicação da ASIS Capítulo São Paulo, Ana Flávia Bello; o capitão da Polícia Militar de São Paulo, Guilherme Boldrini; o agente da Polícia Federal Igor Cavalcante; e o representante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Roberto Lúcio Corrêa Bueno. Os senadores Sérgio Moro e Jorge Seif (PL-SC) também participaram do debate.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Proposta de Lei: O Projeto de Lei 5.671/2023, em discussão no Senado, busca garantir a segurança nas escolas através de medidas como a instalação de câmeras e botões do pânico.
- Recursos: O projeto prevê que parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinada exclusivamente à segurança escolar.
- Impacto psicológico: O senador Efraim Filho ressaltou que a falta de segurança causa danos psicológicos e afeta o aprendizado de estudantes.
- Outras propostas: Efraim Filho também é autor do PL 1.880/2023, que tipifica o crime de massacre em locais de grande aglomeração.
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