DADOS ALARMANTES
Mais de 1,1 mil crianças nascidas este ano na Paraíba não têm nome do pai no registro

De janeiro a julho de 2025, um total de 31.076 crianças nasceram na Paraíba. No entanto, dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que 1.118 delas, o que corresponde a 3,60% do total, foram registradas sem o nome do pai. Embora este percentual seja o menor dos últimos cinco anos, o número ainda é visto com preocupação pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que enfatiza a importância do reconhecimento de paternidade para garantir direitos e laços afetivos.

“O registro do nome do pai na certidão de nascimento não é apenas uma formalidade. Ele assegura direitos fundamentais da criança, como sustento, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, afeto e convivência familiar”, afirmou o coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB, Rodrigues Júnior, em entrevista à imprensa da Paraíba.

Para ajudar a reverter essa situação, a DPE-PB organiza um mutirão chamado “Meu Pai Tem Nome” no dia 16 de agosto. A ação, que busca facilitar a investigação e o reconhecimento de paternidade, ocorrerá simultaneamente em João Pessoa (com vagas já preenchidas), Campina Grande, Cabedelo, Guarabira e Patos, das 8h às 12h.

Podem participar do mutirão mães que desejam registrar seus filhos, pais que querem reconhecer a paternidade voluntariamente, e filhos com mais de 18 anos em busca do reconhecimento. Para o cadastro, é preciso apresentar o RG ou CIN, CPF e comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.

Em casos em que o suposto pai já faleceu, os familiares paternos podem fazer o exame de DNA, apresentando também a certidão de óbito. Se o resultado for positivo, a Defensoria entrará com uma ação judicial de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de pelo menos três familiares para a coleta do material genético.

OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS:

Na capital paraibana, a população também terá acesso a outros serviços, como a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização do Cadastro Único, vacinação e solicitação de 2ª via do Registro Civil. Esta iniciativa é resultado de uma parceria com o Hemocentro, o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O projeto “Meu Pai Tem Nome” é uma mobilização nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o Dia D ocorrendo neste sábado em todo o país.

RESUMO DA NOTÍCIA:

Crianças sem nome do pai: De janeiro a julho de 2025, 1.118 crianças foram registradas sem o nome do pai na Paraíba, o que representa 3,60% dos nascimentos.
Mutirão “Meu Pai Tem Nome”: A DPE-PB realiza um mutirão em 16 de agosto para reconhecimento de paternidade em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira e Patos.
Quem pode participar: Mães, pais que desejam o reconhecimento voluntário e filhos maiores de 18 anos.
Serviços adicionais: Em João Pessoa, também serão oferecidos serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e atualização do Cadastro Único.