OPERAÇÃO
Paraibanos são resgatados de trabalho análogo à escravidão em São Paulo

Trabalhadores do interior da Paraíba foram resgatados na última semana de uma situação análoga à escravidão na cidade de Franca, no interior de São Paulo. A operação, conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identificou oito profissionais que trabalhavam em condições degradantes em uma obra.

Os auditores-fiscais do Trabalho informaram que a maioria dos homens foi recrutada em suas cidades de origem, na Paraíba, com a promessa de um emprego digno, com alojamento e alimentação custeados. No entanto, a fiscalização, realizada no dia 8 de agosto, revelou um cenário completamente diferente.

Os trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção individual. Além disso, enfrentavam jornadas exaustivas e estavam com três meses de salários atrasados. As condições de higiene e segurança estavam muito abaixo dos padrões legais.

A casa alugada para o alojamento teve os serviços de energia elétrica e internet cortados, com risco iminente de corte de água. Os trabalhadores dormiam em colchões infestados de percevejos espalhados pelo chão, já que as poucas camas disponíveis não eram suficientes. Sem registro formal de emprego, eles também não tinham direito a férias, 13º salário ou qualquer benefício previdenciário.

Diante das irregularidades, a Auditoria Fiscal do Trabalho determinou a retirada imediata dos trabalhadores e a rescisão de seus contratos por culpa do empregador. Além disso, foi garantido o retorno seguro de todos aos seus municípios de origem na Paraíba.

A inspeção apurou que o empregador deverá pagar um total de R$ 396.415,02, sendo R$ 301.415,02 em verbas rescisórias e R$ 95.000,00 em danos morais individuais, negociados com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Para garantir o cumprimento das normas, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

RESUMO DA NOTÍCIA:

Resgate de trabalhadores: Oito homens, a maioria do interior da Paraíba, foram resgatados de uma obra em Franca, São Paulo, onde trabalhavam em condições análogas à escravidão.
Condições degradantes: A operação do Ministério do Trabalho e Emprego constatou alojamentos precários com percevejos, falta de registro em carteira, jornadas exaustivas e salários atrasados.
Pagamento de indenizações: O empregador foi obrigado a pagar cerca de R$ 396 mil em verbas rescisórias e danos morais, além de garantir o retorno dos trabalhadores para a Paraíba.