INCENTIVO
Paraíba prorroga benefícios fiscais a empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco

O Governo da Paraíba, em acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou a prorrogação de benefícios fiscais para as empresas que estão construindo empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A decisão, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União, estende as isenções de impostos até dezembro de 2027.

Entre os benefícios garantidos está a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos fabricados na Paraíba e adquiridos pelas empresas que constroem hotéis, resorts e parques temáticos. Além disso, as empresas também estarão isentas do diferencial de alíquota (Difal) sobre mercadorias compradas em outros estados e de impostos sobre produtos importados para equipar os projetos.

Em entrevista à imprensa da Paraíba, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a importância da prorrogação, que, segundo ele, foi fruto da atuação do governador João Azevêdo. A medida visa garantir que as isenções estejam em vigor até o período de conclusão dos projetos.

O Polo Turístico Cabo Branco é um dos maiores complexos turísticos planejados em execução no Brasil. Ele contará com resorts, parques aquáticos e temáticos, além de estabelecimentos de comércio e serviços. O projeto já tem dez empreendimentos com contratos assinados, como o Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort e o Tauá Resort & Convention João Pessoa.

A expectativa é que o complexo, com investimento de R$ 2,7 bilhões da iniciativa privada, crie 20 mil empregos na fase de construção e atraia mais de 2,5 milhões de turistas por ano. O Governo do Estado também está investindo em obras complementares, como o Boulevard dos Ipês e a Vila dos Pescadores, para integrar a comunidade local ao projeto.

RESUMO DA NOTÍCIA:

O Governo da Paraíba prorrogou, até dezembro de 2027, os benefícios fiscais para as empresas que constroem empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco.
A medida concede isenções de ICMS e Difal sobre mercadorias e produtos adquiridos para as obras.
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou o papel do governador João Azevêdo na aprovação da prorrogação junto ao Confaz.
O complexo turístico, que já possui dez empreendimentos contratados, prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões e a criação de 20 mil empregos.