FRAUDE BIOLIONÁRIA
CPMI pede ao STF prisão preventiva de 21 investigados em esquema contra aposentados do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades em descontos indevidos em aposentadorias e pensões aprovou, nesta segunda-feira (1º), um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a prisão preventiva de 21 investigados. O grupo é acusado de integrar um esquema que teria atingido milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.

O requerimento foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil–AL), e aprovado por unanimidade, com 26 votos favoráveis, durante a quarta reunião da CPMI. A comissão foi instaurada em agosto, após as revelações da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O pedido será encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, que decidirá sobre as prisões preventivas. Segundo Gaspar, a medida é necessária para preservar provas e assegurar a aplicação da lei.

ALVOS DO PEDIDO DE PRISÃO

Entre os nomes citados está Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, já convocado a depor na comissão. Também aparecem:

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, exonerado no dia da operação;
Virgílio de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
André Fidelis, ex-diretor do instituto;
Vanderlei Barbosa, ex-diretor;
Eric Douglas Fidelis, advogado e filho de André Fidelis, suspeito de movimentar valores em nome do pai.

Outros 15 investigados, entre empresários, advogados e operadores, completam a lista: Cecília Rodrigues Mota; Thaisa Hoffmann Jonasson; Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira; Alexandre Guimarães; Rubens Oliveira Costa; Romeu Carvalho Antunes; Domingos Sávio de Castro; Milton Salvador de Almeida Júnior; Adelino Rodrigues Júnior; Geovani Batista Spiecker; Reinaldo Carlos Barros de Almeida; Vanderlei Barbosa dos Santos; Jucimar Fonseca da Silva; Philipe Roters Coutinho e Maurício Camisotti.

OPERAÇÃO SEM DESCONTO

A investigação revelou um esquema de descontos indevidos de mensalidades associativas nos contracheques de aposentados e pensionistas, muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários. A suspeita é de que entidades de fachada ou sindicatos fantasmas tenham sido utilizados para desviar recursos de forma sistemática.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo teria movimentado valores milionários, com indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todo o material investigativo foi tornado público e serviu de base para a solicitação das prisões preventivas.