O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), anunciou nesta sexta-feira (5) os parlamentares que vão comandar a análise de duas medidas provisórias estratégicas do governo federal: a MP do Brasil Soberano e a do Gás do Povo.
O deputado Cezinha de Madureira (PSD–SP) foi indicado para presidir a comissão mista que vai examinar a MP Brasil Soberano. A relatoria ficará a cargo do Senado, ainda a ser definida.
A medida reúne ações de apoio a empresas, trabalhadores e exportadores atingidos pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Um dos principais instrumentos será a liberação de R$ 30 bilhões em crédito por meio do Fundo Garantidor de Exportações.
O plano, lançado oficialmente em 13 de agosto, tem três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e ampliação da diplomacia comercial. A MP entrou em vigor de forma imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade.
GÁS DO POVO
Já na comissão da MP que cria o programa Gás do Povo, o deputado Hugo Leal (PSD–RJ) foi designado relator. A presidência ficará sob responsabilidade do Senado Federal.
Anunciado pelo Governo Federal na quinta-feira (4), o programa substituirá o auxílio em dinheiro por entrega direta de botijões de gás de cozinha às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Hugo Motta anunciou nomes para análise de duas medidas provisórias;
- Cezinha de Madureira vai presidir comissão da MP Brasil Soberano;
- MP prevê R$ 30 bilhões em crédito para exportadores e empresas afetadas por tarifas dos EUA;
- Plano tem três eixos: setor produtivo, trabalhadores e diplomacia comercial;
- Na MP do Gás do Povo, Hugo Leal será o relator;
- Programa prevê entrega direta de botijões às famílias de baixa renda do CadÚnico e Bolsa Família.
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