</ span>A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), solicitou mais tempo para finalizar o relatório, devido ao grande volume de emendas apresentadas pelos parlamentares. Ele informou que foram registradas 2.465 emendas ao projeto.
Após a aprovação na Comissão, a proposta ainda será submetida a uma votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada.
A LDO define as diretrizes para a elaboração do Orçamento e fixa limites para os gastos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de estabelecer regras para despesas com pessoal e a política fiscal.
No final de agosto, o governo federal enviou ao Congresso o projeto do Orçamento de 2026, com alterações nas estimativas de crescimento econômico em comparação com os parâmetros da LDO, que está em tramitação desde abril.
A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
RESUMO:
- A votação da LDO 2026 será retomada na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
- O relator Gervásio Maia solicitou adiamento da análise devido às 2.465 emendas apresentadas.
- A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento e define limites de gastos.
- O governo reduziu a previsão de crescimento do PIB para 2026 de 2,5% para 2,44% na proposta do Orçamento.
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